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SÃO PAULO – Conforme era esperado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou pela manhã o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), confirmando as expectativas de investimentos de aproximadamente R$ 504 bilhões nos próximos quatro anos.
Do montante previsto para a operação, que visa investimentos em logística, energia, saneamento, habitação e transportes, R$ 436,1 bilhões sairão das empresas estatais federais e do setor privado. Já os R$ 67,8 bilhões restantes virão do Orçamento da União.
“Esse conjunto de medidas vai estimular o aumento do investimento privado. (…) Queremos desobstruir os gargalos que existem nas áreas administrativa, jurídica e, até mesmo, legislativa”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Energia: maior fatia
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, explicou que do montante previsto, R$ 247 bilhões serão destinados à área energética, acrescentando que essa preponderância se deve ao setor de petróleo.
Sendo assim, no setor de petróleo e gás serão investidos R$ 35,9 bilhões neste ano e mais 143,1 bilhões entre 2008 e 2010, e para o setor de combustíveis renováveis R$ 3,3 bilhões, e mais R$ 14,1 bilhões até 2010, totalizando R$ 274,8 bilhões entre investimentos públicos e privados até 2010.
Impostos: corte abaixo do esperado
As medidas de desoneração tributária anunciadas ficaram aquém das expectativas. O Ministério da Fazenda avaliava que o PAC poderia cortar de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões em impostos e contribuições para favorecer o crescimento econômico, no entanto, Mantega estimou que o governo cortará cerca de R$ 6,6 bilhões.
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Apesar de ficar bem abaixo do esperado, a Receita Federal lembra que, mesmo antes do PAC, o governo já havia concordado com desonerações tributárias de R$ 2,75 bilhões neste ano que não foram incluídas nessa conta de R$ 6,6 bilhões.
Ajustes fiscais
Além do reajuste do salário mínimo, entre 2008 e 2011, com base na inflação e no crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores, o PAC prevê o crescimento da folha de pessoal à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) mais 1,5 ponto percentual ao ano e a criação do Fórum Nacional da Previdência Social.
Além destas propostas, o PAC também traz medidas para o setor de infra-estrutura, transporte e imobiliário.