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SÃO PAULO – Para tentar diminuir o elevado índice de acidentes de trabalho, o governo está criando medidas que podem incentivar as empresas a adotarem programas de prevenção. Uma delas deve ser lançada já na próxima segunda-feira (12), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar decreto que reduz a alíquota de contribuição previdenciária de empresas que registrarem número de acidentes de trabalho abaixo da média nacional.
Segndo dados divulgados na última semana pelos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, somente em 2005, foram registrados 491.711 acidentes, sendo que 2.708 deles resultaram em mortes.
Estímulos
Apesar de considerar importantes a qualificação, capacitação, informação e a conscientização são importantes, o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer afirma que é ppreciso criar estímulos concretos para reduzir o alto índice de acidentes.
“O objetivo é fazer com que os empregadores percebam que investimento em prevenção de acidentes de trabalho não é gasto. Prevenir, capacitar, utilizar equipamento de proteção, substituir máquinas que geram acidentes de trabalho, o empregador terá uma compensação econômica por meio de redução de alíquota no futuro”, afirmou ele à Agência Brasil.
Mais afetados
A maior parte dos acidentes registrados em 2005 aconteceram com homens (378.604) de 25 a 29 anos (75.046), sendo que agosto foi o mês com maior número de ocorrências (45.258) e fevereiro foi o que teve menor número (36.962).
Mais da metade ocorreu na região Sudeste, onde 279.680 trabalhadores sofreram algum tipo de acidente.
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De acordo com uma lei de 1991, os acidentes de trabalho são aqueles ocorridos no exercício da atividade a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente.
Dos quase 500 mil acidentes registrados, a maioria foi ferimento do punho e da mão, com 68.034 casos, seguido por fratura do nível do punho e da mão, com 33.865 casos, e traumatismo superficial do punho e da mão, com 27.252 ocorrências.
Acidentes comuns
Segundo o coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do ministério da Saúde, Marco Perez, acidentes com as mãos são comuns.
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“Então, programa de proteção a mãos, incluindo construção civil e pessoal que trabalha com operação de máquinas é bastante importante”, afirmou.
Para que o acidente ou doença possa ser caracterizado como de trabalho, é preciso que seja determinado pela Perícia Médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O médico-perito do instituto poderá decidir pelo retorno ou não do segurado às suas atividades.
Responsabilidade
A empresa fica encarregada da comunicação do acidente até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato à autoridade competente.
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A comunicação pode ser feita pelas entidades de classe, como os sindicatos, e também pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).