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SÃO PAULO – Apesar de ainda ser considerado pouco abrangente por especialistas, o total concedido pelo microcrédito praticamente dobrou de 2003 para 2006. O dado, divulgado na semana passada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostrou que o montante passou, no período, de R$ 150 milhões para R$ 300 milhões.
Segundo o coordenador do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), Almir Pereira, o acumulado dos contratos realizados entre 2003 e 2006 é de aproximadamente R$ 2,3 bilhões, sendo que destes, 2,3 milhões foram concedidos a empreendedores.
Combate à pobreza
O programa tem como público mais de 10 milhões de pequenos empreendimentos do setor informal, segundo pesquisa Economia Informal Urbana, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2003.
Pereira afirma ser “fundamental dar acesso ao crédito aos pequenos empreendedores, como uma estratégia de combate à pobreza e diminuição da desigualdade social”. Os recursos do programa são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), num total de R$ 200 milhões. Outros R$ 950 milhões são captados pelo Banco Central com o saldo dos depósitos à vista, conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Aprimoramento
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprimorou, em sua última reunião ordinária, na quarta-feira (18), a concessão de financiamentos do PNMPO. Entre as mudanças, foi fixado em R$ 10 mil o teto para o crédito individual e em R$ 3 mil para empreendimentos coletivos solidários, limitado a R$ 30 mil o valor máximo financiado.
“As medidas visam a simplificar a concessão de crédito aos empreendedores de baixa renda”, explicou Pereira, lembrando que, com as novas medidas do Codefat, será possível incrementar esses resultados.
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Habilitação
Segundo o Ministério do Trabalho, o PNMPO já habilitou 199 Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado (Impo) e outras 61 estão em processo de credenciamento. A partir do cadastramento junto ao MTE, essas instituições buscam os bancos parceiros para obter empréstimos e repassá-los aos associados que desenvolvem atividade por conta própria.
As instituições precisam estar em atividade há pelo menos seis meses e ter faturamento anual de até R$ 60 mil, que poderá ser elevado para R$ 120 mil, se for aprovado o estudo em andamento.
Nobel
Entre as metodologias utilizadas pelo PNMPO está a que deu notoriedade ao Prêmio Nobel da Paz deste ano, Muhammad Yunus, com a criação do Grameem Bank, de Bangladesch. Uma das técnicas mais usadas é a dos grupos solidários, nos quais os membros assumem a responsabilidade pelo pagamento das dívidas.
