Leilão da ANP: cai liminar que suspendia limites à participação de operadoras

Regra que restringe o número de blocos que uma mesma empresa poderá atuar como operadora será mantida

Publicidade

SÃO PAULO – A Oitava Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural será realizada em meio a uma série de disputas judiciais. O ponto de discórdia diz respeito a regra da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que restringe o número de blocos que uma mesma empresa poderá atuar como operadora.

O objetivo é evitar a concentração de áreas nas mãos de poucas petroleiras. Mesmo não sendo explícita, a regra se aplica principalmente à Petrobras, principal arrematadora dos últimos leilões da ANP. Não há restrições de mesma natureza quando empresas estiverem apresentando ofertas como não-operadoras.

Na última segunda-feira, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu limiar cancelando a restrição de ofertas por empresas. Horas mais tarde, por decisão do TRF (Tribunal Regional Federal), a medida foi suspensa por 48 horas. No entanto, no início da noite a liminar acabou sendo derrubada por completo.

Números da Oitava Rodada de Licitações

Ao todo estão habilitadas a participar da Oitava Rodada 43 empresas. Destas, 18 são de origem brasileira. Pela primeira vez na história, empresas de origem canadense, indiana, turca e australiana vão apresentar ofertas por campos de exploração localizados em território brasileiro.

A área total em oferta é de aproximadamente 101.600,00 Km2, subdividida em 284 blocos, em 14 setores (12 marítimos e dois terrestres), localizados em sete bacias sedimentares.

Como campos localizados na Bacia de Campos, maior produtora de petróleo no país, não serão ofertados, analistas acreditam que a grande vedete desta rodada de leilões da ANP será a Bacia de Santos. A Oitava Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, no Copacabana Palace, Rio de Janeiro.