Empresas: previna para que premiação a funcionário não se transforme em pesadelo

Alguns cuidados jurídicos devem ser tomados antes de oferecer churrascos, festas de fim de ano, viagens-prêmio etc

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SÃO PAULO – A fim de motivar a equipe, você resolveu presentear o funcionário que mais se destacou no ano com uma viagem incrível, com acompanhante e tudo, a uma cidade turística.

Entretanto, na volta ao trabalho, ao invés de você ganhar um empregado motivado e feliz, você acabou recebendo um processo trabalhista, porque seu funcionário caiu e bateu a cabeça na piscina do hotel em que estava hospedado.

Prevenir é o melhor negócio!

Para não correr o risco de passar pela situação acima, os pequenos e médios empresários devem tomar certos cuidados antes de premiar seus empregados.

No caso das viagens-prêmio, por exemplo, é importante que o funcionário assine um termo, no qual constem todos os detalhes a respeito do passeio (duração, o que está incluso no pacote etc) e que exima a empresa de qualquer responsabilidade sobre o que ocorrer durante o passeio.

Caso você tenha realmente que enfrentar uma disputa judicial por conta de algum incidente em uma viagem-prêmio, a dica é comprovar que o empregado não estava no local a trabalho e que, por isso, você não deve responder por seus atos.

Churrasco e festas na empresa

Se você tem o hábito de promover festas de fim de ano ou churrascos em sua empresa, lembre-se de incluir uma cláusula no contrato dos funcionários dispensando-o da obrigação de comparecer a tais eventos.

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Isto porque, caso ocorra algum problema – se a mulher de alguém escorregar e quebrar a perna, por exemplo – você pode provar que não tem culpa do acidente, uma vez que o funcionário estava presente por vontade própria e o local onde ocorreu a festa era seguro.

Férias e feriados

Outros dois pontos devem ser considerados na elaboração dos contratos de trabalho: estabeleça que a empresa não é responsável por quem sai mais cedo do ambiente corporativo e que o empregado não é obrigado a comparecer no estabelecimento durante as férias.

Se alguém que saiu mais cedo do trabalho para viajar, por exemplo, for atropelado durante o horário que seria de expediente, você ficará isento da responsabilidade e poderá provar que o funcionário não estava se deslocando a trabalho.

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Além disso, se um empregado que está de férias vai até a empresa para visitar os colegas, e sofre um acidente de carro, você terá como comprovar que ele estava lá por livre e espontânea vontade e que não estava em horário de trabalho.