Mercado cambial: você conhece os conceitos básicos e sabe como participar?

SÃO PAULO – Muita gente ainda tem dúvidas a respeito do funcionamento do mercado de câmbio, principalmente conceitos básicos, como quais são os mercados, o que significam os principais termos e o que é permitido e o que é proibido. Além disso, as medidas implementadas pelo Banco Central (BC) no último mês de março, simplificando o mercado, não foram devidamente absorvidas por muitos investidores.

Para começar, câmbio é a operação de troca de moeda de um país pela moeda de outro país. É por isso que sempre são duas as moedas envolvidas e as cotações refletem isso: reais por dólares, dólares por euros, etc..

Participantes
O mercado de câmbio é o ambiente abstrato, ou seja, diferente da Bolsa de Valores, onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo Banco Central e entre estes e seus clientes. Os agentes autorizados são bancos, corretoras, distribuidoras, agências de turismo e meios de hospedagem. No Brasil, existiam até março deste ano dois segmentos regulamentados, livre e flutuante. Atualmente existe apenas um mercado “oficial” para operações de câmbio.

Quando um turista vai viajar, ainda que não haja impedimento legal para que o real seja negociado no exterior, sua aceitação vai depender da confiança dos agentes na economia brasileira. Por isso, o mais aconselhável é que o turista adquira a moeda do país que vai visitar. Ele entrega moeda nacional a um agente autorizado pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio, e dele recebe a moeda estrangeira.

Taxa de câmbio
A taxa de câmbio é o preço de uma moeda estrangeira medido em unidades (reais) ou frações (centavos) da moeda nacional. Ela não é fixada pelo govermo, mas livremente negociada entre os agentes, além de muito divulgada pela imprensa. O BC divulga a taxa média praticada pelo mercado interbancário, conhecida como “Ptax”.

É importante lembrar que existem taxas de venda e de compra. Do ponto de vista do banco, a taxa de venda é o preço que o banco cobra para vender a moeda estrangeira, enquanto a taxa de compra reflete o preço que o banco aceita pagar pela moeda estrangeira que lhe é ofertada. Do ponto de vista da pessoa, é exatamente o contrário. E o intervalo entre essas taxas é chamado spread.

Quem pode comprar e vender moeda estrangeira?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode ir a uma instituição autorizada a operar no mercado de câmbio para comprar ou vender moeda estrangeira. Mas para a realização da operação, é necessário um respaldo documental.

Como regra geral, quaisquer pagamentos ou recebimentos em moeda estrangeira podem ser feitos no mercado de câmbio, desde que referentes a atividades lícitas. Grande parte dessas operações já se encontra descrita e especificada nos regulamentos e normas vigentes, e você não precisa da autorização prévia do Banco Central para realizá-la. As operações que não estão expressamente regulamentadas dependem de manifestação prévia do BC.

O contrato de câmbio é o documento que formaliza a operação de câmbio. Nele constam informações relativas à moeda estrangeira, à taxa contratada, ao valor correspondente em moeda nacional e aos nomes do comprador e do vendedor. Os contratos de câmbio devem ser registrados no Sisbacen (Sistema de informações do Bacen) pelo agente autorizado a operar no mercado.

Proibido como forma de poupança
É importante destacar que é vedada a propriedade de moeda estrangeira como forma de poupança. Uma dúvida que às vezes existe é se a pessoa pode ficar com o dinheiro que sobrou, depois de uma viagem ao exterior. A resposta é não: o valor deve ser negociado em uma instituição autorizada.

Como forma de investimento, se você quiser aproveitar o preço baixo do dólar atual, deve investir em fundos cambiais, e não comprar dólares propriamente ditos. Esses fundos têm como meta acompanhar a variação da moeda norte-americana.