Greve na Anvisa gera prejuízo de US$ 1 bi para empresas e afeta consumidor

Paralisação afetou bancos de sangue e prejudicou o trabalho dos médicos, sem peças para alguns aparelhos dos hospitais

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SÃO PAULO – A greve dos funcionários da Anvisa (Agência Nacional de vigilância Sanitária), que já dura dois meses, vem acarretando prejuízos que excedem US$ 1 bilhão para as empresas médicas, estrago sentido também pela sociedade. É que a paralisação afetou bancos de sangue e prejudicou o trabalho dos médicos, que ficaram sem peças para alguns aparelhos dos hospitais.

Essas perdas, contudo, podem ser ainda maiores se forem considerados todos os produtos que dependem de liberação da Anvisa, como alimentos e insumos.

Mandado de Segurança

Para driblar a crise, algumas companhias entram com pedido de Mandado de Segurança para liberar produtos importados em portos e aeroportos. Mesmo com liminares na Justiça, alguns escritórios de advocacia encontram dificuldades para liberar as mercadorias.

A advogada Caroline Simionato diz que, em alguns casos, é preciso levar um o oficial de Justiça na Anvisa para que a decisão seja cumprida.

Para a advogada Fabiana Regina Siviero, isso se deve às garantias que desfrutam os servidores públicos, dentre elas a impossibilidade de demissão sem justa causa.

Apesar da animação de algumas empresas, as liminares liberam apenas determinado tipo de carga; o que significa que se a greve perdurar, novos Mandados precisarão ser emitidos.

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Volta ao trabalho

Mas a confusão não termina por aí. Enquanto a Anvisa garante que muitos trabalhadores já voltaram à ativa, os sindicatos negam a informação.

Uma liminar emitida pelo 25ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo determinou o retorno ao trabalho de, pelo menos, 30% dos funcionários em cada porto, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

De acordo com a Anvisa, apenas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia mais da metade dos funcionários mantêm a paralisação. Em São Paulo, apenas os funcionários dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos retornaram ao trabalho.

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Na última terça-feira (25), a 2ª Vara da Justiça Federal em Santos (SP) determinou o fim da paralisação no Porto de Santos, sob pena de multa de R$ 10 mil ao dia.

Em resposta, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência (Sinsprev) afirmou que manterá a greve até que o seu departamento jurídico avalie a decisão judicial.