Espanha flexibiliza regras de imigração a partir desta terça (20); veja o que muda

Nova legislação espanhola facilita visto de trabalho, residência e reagrupamento familiar; mudança contrasta com restrições em vigor na Itália

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Enquanto a Itália discute novas restrições à concessão da cidadania por descendência, a Espanha vai no sentido oposto e coloca em vigor nesta terça-feira (20) uma ampla reforma em suas regras de imigração. O novo Regulamento de Estrangeiros, aprovado no fim de 2024, torna mais ágil e acessível o processo de regularização de estrangeiros no país — medida que pode beneficiar muitos brasileiros interessados em viver legalmente na Europa.

Veja, a seguir, o que muda nas regras para residência na Espanha.

Novos tipos de visto

A reforma reorganiza os vistos em quatro grandes categorias:

Esta última permite que o imigrante viva legalmente na Espanha por até 12 meses para procurar trabalho, sem precisar sair do país para converter o visto em permissão de trabalho.

Outro ponto central é o reforço da figura do “arraigo”, que facilita a legalização de imigrantes em situação irregular. Agora, há cinco tipos reconhecidos:

Já o tempo mínimo de permanência para solicitar o arraigo caiu de três para dois anos em vários casos.

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Reagrupamento familiar

A legislação também amplia as possibilidades de reagrupamento familiar, incluindo parceiros não casados, filhos até 26 anos e ascendentes dependentes. Para brasileiros que residem legalmente na Espanha, essas mudanças significam maior facilidade para trazer familiares e consolidar sua situação no país.

Residência para trabalho

No mercado de trabalho, a principal mudança é a criação do “permiso único”, que combina autorização de residência e trabalho desde o primeiro dia. Estudantes estrangeiros passam a poder trabalhar até 30 horas por semana e, após a graduação, podem obter residência de trabalho sem necessidade de sair da Espanha.

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Paulo Barros
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Jornalista há mais de 15 anos, editor de Investimentos no InfoMoney. Escreve sobre renda fixa e variável, alocação e o universo dos criptoativos