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SÃO PAULO – De acordo com os dados da Nota de Política Fiscal, divulgada nesta segunda-feira, dia 30 de janeiro, pelo Banco Central, o setor público consolidado do país apresentou, em dezembro, um déficit primário de R$ 5,1 bilhões, superior ao déficit de R$ 3,716 bilhões registrados em dezembro de 2004.
Esse resultado ficou ainda abaixo da expectativa dos analistas da Fator Corretora, que era de um desempenho negativo de aproximadamente R$ 4 bilhões. Em novembro, o superávit primário se apresentou em R$ 3,550 bilhões. Os analistas comentam que o resultado deficitário em dezembro é normal, tendo em vista a concentração de gastos públicos no período.
Vale destacar, no entanto, que o superávit primário no acumulado do ano alcançou R$ 93,505 bilhões ou 4,84% do PIB (Produto Interno Bruto), relação muito superior à meta estabelecida pelo governo, que era de 4,25% do PIB (R$ 82,75 bilhões) e acima também dos 4,59% (R$ 81,112 bilhões) registrados em todo ano de 2004.
Gastos com o INSS foram os responsáveis
Dentre os vários segmentos do setor público, os gastos com o INSS foram os responsáveis pela maior contribuição ao déficit primário no mês de dezembro, seguido pelos governos estaduais.
A constante redução do superávit do Governo Federal, que usualmente responde pela maior parcela das contas do Governo Central, também foi destaque. O superávit do governo federal passou de R$ 9,485 bilhões em outubro deste ano para R$ 3,384 bilhões em novembro e R$ 2,575 bilhões em dezembro.
O déficit do INSS foi de expressivos R$ 6,914 bilhões, forte alta frente ao mês anterior. Na outra ponta, a ligeira deterioração do superávit das empresas Estatais Federais, que passou de R$ 1,062 bilhão em dezembro para R$ 919 milhões no mês passado, em conjunto com o superávit do Governo Federal, evitou um maior déficit primário.
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A tabela abaixo ilustra os componentes do superávit primário, tanto em uma base mensal, quanto no acumulado do ano.
| Dezembro | Acumulado do ano | |||||
| R$ bilhões | 2004 | 2005 | Var% | 2004 | 2005 | Var% |
| Governo Central | 3,11 | 4,39 | -41% | -52,3 | -55,7 | 6,5% |
| Governo Federal | -3,63 | -2,57 | -29,2% | -84,7 | -93,6 | 10,5% |
| BACEN | 0,13 | 0,05 | -25% | 0,33 | 0,31 | -6% |
| INSS | 6,60 | 6,91 | -4% | 31,9 | 37,5 | 17,5% |
| Governos Regionais | 0,37 | 1,37 | 270% | -17,4 | -21,3 | 22,4% |
| Empresas Estatais | -0,22 | -0,67 | 204% | -11,2 | -16,4 | 46,4% |
| Superávit/Déficit primário | 3,71 | 5,10 | – | -81,1 | -93,5 | 15,2% |
(-)Superávit (+) Déficit
Fonte: Banco Central