Investimentos: estrangeiros podem receber tratamento fiscal mais atrativo

Hipótese foi confirmada pelo Tesouro Nacional; dentre as medidas estaria a conta de investimento para estrangeiros

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SÃO PAULO – Procurando aproveitar o forte interesse estrangeiro por investimentos no Brasil, o Ministério da Fazenda estaria estudando a possibilidade de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei, ou medida provisória, propondo a oferta de um tratamento fiscal mais vantajoso aos investidores estrangeiros interessados em investir em ações de empresas brasileiras e títulos de dívida pública.

A iniciativa foi confirmada na última sexta-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, que admitiu que o tratamento fiscal diferenciado para investidores estrangeiros estaria sendo avaliado pelo governo. Ainda que tenha sido cauteloso em sua afirmação, o secretário confirmou que “alguns setores do governo estão sensíveis a essa questão”.

Conta de investimento para estrangeiro

Dentre as iniciativas que estariam sendo avaliada estaria a possibilidade de criação de uma conta de investimentos para estrangeiros, nos moldes da já existente para brasileiros, que permitiria a migração de recursos aplicados em ações para títulos públicos sem cobrança de CPMF (Contribuição Provisória por Movimentação Financeira).

A isenção de CPMF já é concedida para os investidores que aplicam no mercado de ações, o que tem contribuído para os consecutivos recordes de investimento estrangeiro da Bovespa. Na sexta-feira, por exemplo, a Bovespa divulgou novo recorde de investimento estrangeiro, cuja participação no volume total negociado subiu de 33,16% de dezembro para 35,13% em janeiro.

O governo também estaria estudando a possibilidade de isentar da cobrança de CPMF de emissões de ações feitas no Brasil, o que poderia estimular esse tipo de emissão no Brasil, ao invés de mercados como Nova York e Madrid.

Isenção para títulos públicos

Também estaria sendo avaliada a possibilidade de isenção de impostos de renda os ganhos obtidos por estrangeiros em aplicações em títulos públicos brasileiros. Com isso, o governo pretende facilitar a troca de títulos de divida externa por títulos de dívida interna.

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Levy ressaltou que os investidores estrangeiros já recebem tratamento fiscal mais vantajoso em vários países, alguns deles, como Argentina e México, até mesmo competem com o Brasil pela atração desses recursos, de forma que é importante manter a competitividade.

No momento o investidor estrangeiro que aplica em títulos públicos brasileiros já recebe um tratamento mais vantajoso que o investidor nacional. Isso porque a alíquota de imposto de renda aplicada é de 15%, que para os investidores nacionais só é adotada para investimentos por prazo superior a 24 meses. Nos demais casos a alíquota varia entre 22,5% e 17,5%.

Levy também reforçou que a atratividade do investimento em títulos públicos brasileiros só se mantém em um cenário de inflação sob o controle, como o que vem sendo perseguido pelo Banco Central. Outro ponto importante estaria relacionado com o prazo dos títulos, que precisariam ser alongados, em um movimento que facilitaria a gestão da dívida publica interna.