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SÃO PAULO – Analistas de diversas instituições têm comentado a respeito das conseqüências provenientes do programa de recompra de US$ 20 bilhões em títulos da dívida externa brasileira.
No geral, acredita-se que os principais efeitos de tal operação seriam: redução do risco país, diminuição dos juros pagos em títulos da dívida interna, economia em despesas com juros do Tesouro Nacional, melhoria da classificação de risco por parte de agências internacionais, alta nos preços dos ativos brasileiros e redução da taxa de juros reais praticadas no Brasil.
Factível, porém não definitivo
Para a consultoria Global Invest, no entanto, todas as possibilidades ventiladas são factíveis, porém não dependem exclusivamente da atuação do Tesouro. A queda dos juros reais praticados internamente, por exemplo, depende da condução da política monetária por parte do Banco Central, mais precisamente das decisões do Copom (Comitê de Política Monetária), via taxa Selic de um dia.
As taxas de juros mais longas refletem as expectativas dos agentes em torno da política monetária de longo prazo. Deste modo, por mais que o Tesouro faça um grande esforço no sentido de reduzir os juros reais, só haverá efeitos caso o mercado acredite que, de fato, o Banco Central reduzirá a Selic ao longo do tempo.
Em resumo, a ação do Tesouro Nacional pode colaborar, mais jamais definirá uma queda efetiva dos juros reais praticados no Brasil.
Outras dificuldades
Considerações também precisam ser feitas a respeito da expectativa de melhora na classificação de risco pelas agências internacionais. Segundo a Global Invest, este processo independe da boa vontade ou do arrojo dos técnicos da autoridade fiscal brasileira.
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Tal decisão depende muito mais da “cartilha” praticada pelas agências em questão, que tendem a ser extremamente rigorosas em suas análises quando o assunto é Brasil.
Atuando como o BC
Se os reais impactos da operação não são lá muito atrativos, seria o programa de recompra de títulos da dívida externa inútil? Obviamente, a resposta é não. É importante ter em mente que o Tesouro Nacional visa assegurar os melhores resultados financeiros na administração da dívida pública, minimizando os custos provenientes de políticas fiscais irresponsáveis ou de políticas monetárias excessivamente severas.
Qual então seria o motivo por trás do programa em pauta? Para a Global Invest, um possível caminho a seguir é acreditar que o Tesouro está fazendo o que deveria ser feito pelo Banco Central: compra reservas internacionais para evitar uma valorização muito grande do real por conta dos juros reais elevados.
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Diferença contábil
Ao antecipar a liquidação da dívida externa, o Tesouro atua como se estivesse comprando dólares no mercado à vista. É o mesmo efeito prático, porém como uma diferença contábil, enfatiza a consultoria.
Na recompra de dívida, um passivo é destruído (dívida externa), sem criar um ativo (reservas). Enquanto nas compras de dólares pelo BC, um passivo é criado (dívida interna ou emissão de reais) e também um ativo (reservas internacionais).
Em tese, a vantagem da operação do Tesouro seria reduzir o endividamento externo sem pressionar a dívida interna, que é mais cara, e nem a expansão monetária, responsável pela geração de pressões inflacionárias.