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SÃO PAULO – As exigências para a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) variam dependendo da idade e/ou origem do requerente. Abaixo, listamos os locais de atendimento, taxas e documentos necessários para a emissão do seu CPF. Para saber o que fazer para emitir o seu CPF leia abaixo as instruções da categoria em que você se encaixa.
Locais de atendimento
Todas as agências bancárias da Caixa Econômica Federal (CEF), do Banco do Brasil (BB), postos de atendimento da Receita Federal e agências dos Correios, inclusive as franqueadas, estão autorizadas a realizar as seguintes operações:
- Inscrição: para pessoa física que não tem número de inscrição no CPF;
- Inclusão: para pessoa física possuidora de número de inscrição válido não constante da base de dados do CPF;
- Solicitação de 2ª via do cartão;
- Alteração dos dados cadastrais;
- Correção de erros cometidos nas operações anteriores dentro de 90 dias contados da entrada do pedido.
Taxa
Será cobrada uma tarifa no valor de R$ 4,50 em qualquer local de atendimento da rede credenciada, inclusive nos casos de estrangeiros, menores de 16 anos ou brasileiros não-residentes no Brasil.
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Documentação
Os seguintes documentos são obrigatórios para as mais diversas categorias de contribuintes.
- Brasileiros maiores de 16 anos: RG e Título de Eleitor originais;
- Brasileiros menores de 16 anos: RG (original) e Carteira de Trabalho;
- Brasileiro não-residente no Brasil: original do documento de identificação ou cópia autenticada;
- Estrangeiros: original do documento de identificação: RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), ou passaporte, ou protocolo RNE acompanhado de consulta impressa do SINCRE (Sistema Nacional de Estrangeiros) de que constem seus dados cadastrais.