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SÃO PAULO – De acordo com os dados da Nota de Política Fiscal, divulgada nesta terça-feira (28), pelo Banco Central, o setor público consolidado do país apresentou, em fevereiro, um superávit primário de R$ 4,729 bilhões, cifra superior, portanto, ao resultado positivo de R$ 4,046 bilhões registrados em fevereiro de 2005.
O superávit acumulado nos dois primeiros meses do ano, contudo, recuou para R$ 7,795 bilhões ante os R$ 15,419 bilhões registrados no primeiro bimestre de 2005.
Dentre os vários segmentos do setor público, os gastos com o INSS foram os que mais limitaram a evolução desta conta. No entanto, a redução do superávit do Governo Federal, que usualmente responde pela maior parcela das contas do Governo Central, foi o destaque.
Gastos com o INSS limitam desempenho
O superávit do Governo Federal passou de R$ 5,887 bilhões em fevereiro de 2005 para R$ 5,690 bilhões em fevereiro deste ano. No primeiro mês de 2006, o governo federal apurou um resultado positivo de R$ 8,171 bilhões.
Já o déficit do INSS foi de R$ 2,441 bilhões, forte redução de 41% frente ao mês anterior. Por outro lado, as empresas Estatais Federais registraram um superávit de R$ 15 milhões em fevereiro de 2006, quando no mês anterior havia sido registrado um déficit de R$ 3,663 bilhões.
A tabela abaixo ilustra a evolução dos componentes do superávit primário em uma base mensal.
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| Fevereiro | |||||
| R$ bilhões | 2005 | 2006 | Var% | ||
| Governo Central | -2,12 | -3,27 | 54% | ||
| -5,88 | -5,69 | -3,2% | ||
| -0,39 | -0,22 | -43% | ||
| 3,79 | 2,44 | -36% | ||
| Governos Regionais | -2,44 | -1,18 | -51% | ||
| Empresas Estatais | 0,52 | -0,29 | – | ||
| Superávit/Déficit primário | -4,04 | -4,72 | 16% | ||
(-)Superávit (+) Déficit
Fonte: Banco Central