Leilão de Energia Nova: regras mais flexíveis devem atrair investimentos, diz BES

A Aneel excluiu a necessidade de patrimônio líquido mínimo e abriu espaço para repasse tarifário em caso de custo ambiental adicional

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SÃO PAULO – Na última segunda-feira, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), aprovou o edital para o Leilão de Energia Nova, com data prevista para 16 de dezembro deste ano, incluindo duas medidas que, com a redução do risco e o aumento da atratividade dos investimentos no setor, deverão favorecer a entrada de novos participantes no leilão.

Um das medidas incluídas pela agência no edital excluiu a necessidade dos investidores possuírem patrimônio líquido mínimo em relação ao investimento e manteve apenas a exigência dos depósitos de garantias.

A outra medida abriu espaço para que o empreendedor solicite revisão tarifária à Aneel, caso ocorram exigências ambientais adicionais não previstas entre a licença prévia, obtida antes do leilão, e a licença de instalação.

Medidas reduzem riscos e atraem investidor

A primeira medida influencia positivamente o cenário pois amplia o número de participantes habilitados, já que a exigência de patrimônio líquido mínimo era uma restrição impeditiva até mesmo para grandes empresas do setor, ou seja, desenquadrava inúmeros potenciais investidores.

No mesmo sentido, a possibilidade do empresário obter repasse tarifário posterior, referente a custos ambientais, aumenta o interesse pelo setor de forma geral, pois reduz os riscos do moroso processo de liberação ambiental.

Para os analistas do BES (Banco Espírito Santo), a decisão da agência é positiva para o setor, pois promove a diminuição dos riscos a aumenta a atratividade dos investimentos em energia. Medidas de incentivo como estas são importantes em um momento de preocupação com o abastecimento futuro.