Comissão de impostos recomenda corte de incentivos fiscais no Japão

Medidas devem entrar em vigor em janeiro de 2007 e refletem necessidade de ajuste fiscal da economia

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SÃO PAULO – Se depender das recomendações feitas pela Comissão de Impostos do Japão, o primeiro ministro, Junichiro Koizumi, deve acabar com os incentivos fiscais concedidos em 1999, tanto a nível nacional quanto regional, a partir de janeiro de 2007. A informação foi divulgada nesta terça-feira (22) pelo presidente da comissão, Hiromitsu Ishi.

Vale notar que, a partir do próximo ano fiscal, as isenções já serão reduzidas pela metade. Introduzidas pelo primeiro ministro, Keizo Obuchi, as isenções tinham como objetivo aumentar a renda disponível da população, e, conseqüentemente, impulsionar consumo e a economia.

Receitas serão usadas na redução do déficit

Segundo Ishi, que é professor de economia na Universidade de Chuo em Tóquio, a comissão deve entregar um documento com suas propostas de reforma tributária ao primeiro ministro nesta sexta-feira (25). A recomendação de cortar as isenções se baseia no fato de que a economia japonesa está dando sinais claros de recuperação. No terceiro trimestre deste ano, o PIB (Produto Interno Bruto) do país cresceu a uma taxa anualizada de 1,7%, o que representou o quarto trimestre consecutivo de alta.

A reforma deve contribuir para o aumento da arrecadação tributária japonesa o que, por sua vez, ajudará na redução do grau de endividamento público. A comissão deve recomendar a Koizumi que use as receitas com arrecadação de impostos sobre autos para cobrir gastos com a seguridade social, que não param de crescer devido ao envelhecimento da população.

Compensação para a baixa renda

Além disso, deve ser proposta a unificação dos três impostos residenciais do país sob uma alíquota única de 10%. Atualmente, o imposto é calculado com base em 3 alíquotas distintas: 5%, 10% e 13%. Para compensar o aumento da carga tributária, a comissão deve propor ajustes para a população de baixa renda.

Segundo estimativas do Ministério das Finanças, uma família de quatro pessoas que tenha renda anual de 10 milhões de ienes deve gastar 178 mil ienes por ano a mais em impostos. Da mesma forma, uma família do mesmo tamanho, mas com renda menor de sete milhões de ienes, deve sofrer um aumento de 82 mil ienes.