Publicidade
SÃO PAULO – Uma série de reformas estruturais vem sendo realizadas no Japão, no sentido de diminuir o endividamento público. Nesse sentido, merecem destaque as propostas de mudança na legislação tributária, pois devem permitir o aumento da arrecadação federal.
Além da redução dos incentivos fiscais, introduzidos em 1999, como forma de reduzir a carga tributária sobre a população com o objetivo de incentivar o consumo e impulsionar a economia, outras mudanças estão sendo estudadas.
A nível local, o governo estuda a unificação das alíquotas de imposto residencial, que atualmente são de 5%, 10% e 13%, para uma única alíquota de 10%. A mudança deve aumentar a arrecadação das administrações regionais em 3 trilhões de ienes, favorecendo a descentralização da arrecadação.
Mais alíquotas no IR
Para evitar um aumento excessivo da carga tributária individual, o governo japonês estuda formas de reduzir a arrecadação federal na mesma proporção, ou seja, em três trilhões de ienes. Para isso, a idéia é trocar em janeiro de 2007 o sistema de imposto de renda, que adota quatro alíquotas (10%, 20%, 30% e 37%) por outro que inclui seis níveis ao todo: 5%, 10%, 20%, 23%, 33% e 40%.
Previsto para em vigor somente a partir de janeiro de 2007, o novo sistema inclui uma nova faixa com alíquota menor, de 5%, que deve possibilitar a redução da carga tributária da população de baixa renda. O governo também estuda criar um sistema de crédito fiscal para as pessoas com renda anual entre 2,70 e 3,25 milhões de ienes. A combinação dessas duas iniciativas deve impedir o aumento da carga tributária junto a essa parcela da população.