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O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), determinou nesta quarta-feira (2) a divulgação imediata dos dados de alfabetização barrados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
A decisão ocorre após o crescimento da pressão política sobre o Ministério da Educação (MEC) e o desgaste do governo federal por suposta omissão de resultados da principal avaliação educacional do país, o Saeb 2023 (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
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O tema foi tratado em uma reunião no MEC entre Santana e o presidente do Inep, Manuel Palácios, com a participação de outros integrantes da pasta. Segundo relatos, Palácios resistiu à divulgação, justificando divergências entre os dados do Saeb e os de outro instrumento de avaliação criado pelo atual governo, com base em informações dos estados.
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Apesar disso, Camilo exigiu que os resultados sejam tornados públicos, com o devido contexto técnico, explicações de eventuais falhas nas amostras e comparações com outros levantamentos.
O Inep decidiu engavetar os resultados das provas de português e matemática aplicadas a alunos do 2º ano do ensino fundamental. A justificativa da autarquia é que haveria inconsistências metodológicas e diferenças com os dados obtidos pelo novo Indicador Criança Alfabetizada, divulgado em 2023, que se baseia nas avaliações dos governos estaduais.
O recuo na transparência gerou forte reação no Congresso, com parlamentares cobrando explicações formais, acionando o TCU (Tribunal de Contas da União) e aprovando um convite para que o ministro Camilo Santana compareça à Comissão de Educação da Câmara. O silêncio do governo sobre os dados foi interpretado por parte da oposição como uma tentativa de esconder retrocessos na alfabetização.
A expectativa é de que o Inep divulgue os dados ainda nesta quinta-feira (3).