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SÃO PAULO – A implementação do programa econômico de déficit nominal zero, proposto ao Governo Federal pelo deputado Delfim Neto (PP) como forma de viabilizar a queda da taxa básica de juros, exigiria um aperto fiscal extra de R$ 42,5 bilhões, caso a intenção fosse alcançar o resultado ainda este ano. O cálculo é de Márcio Pochmann, economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Em meio ao atual cenário político conturbado, o Governo chegou até a considerar a implementação do programa, ponderando que a prova de austeridade administrativa deixaria o mercado confiante e evitaria que a crise afetasse o desempenho da economia. No entanto, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, acabou descartando a proposta justamente pelo pesado custo de sua adoção.
A idéia de Delfim Neto é fazer o Governo gastar apenas aquilo que arrecada, mesmo considerando os desembolsos com juros. Este é o déficit nominal zero. Atualmente, o Brasil emprega a política de superávit primário, que utiliza o mesmo conceito de déficit zero, mas sem levar em conta os gastos com os juros da dívida pública. Ou seja, o aperto fiscal é um pouco mais brando.
Mais dinheiro para pagar juros, menos para a saúde…
A economia de despesas requerida pelo programa de Delfim Neto, nas contas de Pochmann, precisaria chegar a 7,85% do PIB (Produto Interno Bruto), o que significa menos recursos públicos para investimentos em áreas fundamentais, como saúde e educação, por exemplo. Hoje em dia, para alcançar o superávit primário, o Governo Federal trabalha com a previsão de economia da ordem de 4,25% do PIB. A diferença destes percentuais equivale aos R$ 42,5 bilhões estimados pelo professor da Unicamp.
De acordo com o estudo de Pochmann, estes recursos seriam retirados principalmente da Previdência Social, de onde sairiam cerca de R$ 19,7 bilhões; dos benefícios para os funcionários públicos, com corte de R$ 8,5 bilhões; e da saúde, que ficaria com R$ 5,7 bilhões a menos no orçamento de 2005.
Caso houvesse, de fato, este aperto fiscal, Pochmann acredita que 1,2 milhão de pessoas deixariam de ter acesso ao seguro desemprego, 1,1 milhão de portadores do vírus HIV ficariam sem tratamento gratuito e a educação sofreria uma redução de verba de aproximadamente 20%. As informações são da Agência Brasil.
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Vale dizer que estes efeitos são apenas estipulados pelo economista, mas servem para ilustrar a conseqüência social da implementação deste programa econômico. Da mesma maneira que o projeto de Delfim Neto não prevê o déficit nominal zero já para este ano. Pochmann utilizou este prazo apenas para evidenciar seus efeitos restritivos.