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SÃO PAULO – Os micro empreendedores à frente de negócios com receita bruta anual de até R$ 60 mil ganharão acesso a uma linha de crédito com juros mensais de até 4% a partir de setembro deste ano, segundo anunciou nesta terça-feira (26) o assessor especial do ministério do Trabalho e Emprego, Valdi Araújo Dantas.
Para o empresário solicitar os financiamentos, que estarão disponíveis em bancos oficiais e privados, sua empresa precisa estar filiada a uma cooperativa de crédito, a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, a sociedades de crédito ao micro empreendedor ou a agências de fomento.
De acordo com Dantas, pelo fato da liberação ser intermediada por estas instituições, as linhas de crédito não exigirão garantias dos clientes, eliminando um dos maiores entraves do acesso das pequenas empresas ao crédito bancário.
Programa federal
Os financiamentos que devem entrar em operação no mês de setembro são parte integrante do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril.
Com 98% dos recursos provenientes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e outros 2% oriundos do depósito compulsório recolhido pelas instituições financeiras ao Banco Central, a linha de crédito também possibilitará orientação gerencial aos tomadores do empréstimo.
O programa deve ser regulamentado ainda esta semana pelo Conselho Monetário Nacional e aprovado até meados de agosto pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
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Vale dizer que o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social), na condição de banco oficial, também estará autorizado a liberar os financiamentos.