Argentina: caso sobre cripto deve gerar instabilidade, mas impeachment é improvável

Um turbilhão de instabilidade pode eclodir na política (e na economia) argentina? As indicações de que isso pode acontecer deram sinais na última sexta-feira (14), após o fechamento do mercado.

Na ocasião, o presidente argentino Javier Milei promoveu a pouco conhecida criptomoeda $LIBRA em suas redes sociais, cujo preço logo depois disparou para quase US$ 5 cada, levando o seu valor de mercado para cerca de US$ 107 milhões. Poucas horas depois, contudo, a criptomoeda despencou para menos de US$1.

No entanto, poucas horas depois, a criptomoeda sofreu um colapso repentino, resultando em perdas significativas para mais de 40 mil investidores e provocando denúncias de fraude e pedidos de impeachment no Congresso.

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A análise do Bradesco BBI aponta que esse incidente ocorre em um contexto de alta volatilidade nos mercados financeiros argentinos, exacerbado por tensões comerciais envolvendo Donald Trump, presidente dos EUA.

Os principais pontos abordados incluem:

Fragilidade institucional: para os analistas, o episódio evidencia a falta de controles institucionais, o que pode afetar a confiança dos investidores.

Impeachment potencial: o BBI também ressalta que a situação cria uma narrativa para a oposição, aumentando o risco de um possível processo de impeachment contra Milei.

Impacto na imagem do presidente: para os estrategistas, tal episódio pode afetar a aprovação de Milei. “Estaremos atentos a qualquer queda no índice de aprovação do presidente para abaixo de 45% ou uma queda na intenção de voto para La Libertad Avanza [de Milei] abaixo de 30% nas próximas pesquisas para as eleições de meio de mandato do Congresso, níveis que, se quebrados, podem mover bases-chave de nossa tese sobre a Argentina”, avaliam os estrategistas. Isso poderia afetar sua base de apoio.

Negociações com o FMI: para o BBI, o escândalo complica as discussões sobre financiamento, destacando a necessidade de medidas corretivas para restaurar a credibilidade.

Necessidade de abrir novos canais para atrair investimentos: para os estrategistas, o escândalo destaca a falta de investimento estrangeiro real, o que preocupa os mercados locais e internacionais.

O Bradesco BBI prevê uma reação negativa do mercado neste dia seguinte ao incidente, mas acredita que o plano de estabilização do governo pode ainda receber apoio, dada a continuidade das diretrizes macroeconômicas.

A análise também levanta três cenários sobre a possível participação de Milei no incidente, variando de uma conta hackeada a um uso imprudente de informações privilegiadas.

São esses os cenários:

1. Hacking da conta presidencial: o BBI vê como possível que a conta de Milei tenha sido comprometida por terceiros, que teriam promovido a promoção de $LIBRA sem seu consentimento. Esse cenário minimizaria o envolvimento direto do presidente.

2. Uso da figura presidencial por excesso de confiança: Outra hipótese é que o presidente Milei, confiando em informações inadequadas, apoiou a criptomoeda sem verificação , o que denota falta de diligência, mas sem sugerir má-fé intencional.

3. Possível uso de informações privilegiadas de forma inapropriada: o BBI também ressalta o debate de que o presidente pode ter compartilhado dados sobre $LIBRA sem a devida diligência, o que alguns interpretam como gestão imprudente de informações sensíveis. “Nesse cenário, declarações e comentários de certos influenciadores têm sido apresentados como evidências de gestão descuidada e potencial uso de informações privilegiadas, uma situação muito mais séria”, avalia.

Possível impeachment?

Tecnicamente, o Congresso da Argentina tem o poder de iniciar um processo de impeachment contra o presidente Javier Milei, mas politicamente é altamente improvável que tenha sucesso.

De acordo com a Constituição Argentina (Art. 53-60), a Câmara dos Deputados pode iniciar o processo se obtiver a maioria absoluta de votos (129 de 257). O Senado então atua como um tribunal e para remover o presidente é necessária uma maioria de dois terços dos votos (48 de 72).

Finalmente, na esfera política, vários setores reagiram ao incidente das criptomoedas.

“Enquanto certos grupos de oposição promovem a ideia de um impeachment argumentando abuso de poder e a magnitude do ‘mega-golpe’, outros atores preferem esperar os resultados das investigações antes de tomar posições definitivas, relembrando precedentes como as tentativas de remoção de Fernando de la Rúa em 2001 e, em nível regional, muitos processos no Peru e o processo contra Dilma Rousseff no Brasil em 2016”, avaliam os estrategistas do banco.

Atualmente, o presidente Milei não tem maioria no Congresso, mas seus oponentes também não têm controle total. A oposição precisaria unir o peronismo, os radicais e outros blocos para avançar. Na mesma linha, o Senado está mais fragmentado, explicado pelo forte apoio popular ao presidente.

“Em suma, embora seja possível em termos legais, na prática não parece viável que um impeachment contra o presidente Milei pelo caso $Libra leve ao impeachment, a menos que surjam evidências convincentes e haja uma quebra no apoio político que ele mantém atualmente”, avalia o banco.