Contas fiscais melhoraram em 2004, com superação da meta de superávit primário

Setor público apresentou déficit primário em dezembro, porém, resultado no ano ficou acima das metas do governo

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SÃO PAULO – De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira, dia 28 de janeiro, em sua Nota da Política Fiscal, em 2004 o Brasil cumpriu com folga a meta de superávit primário firmada com o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Nem mesmo o déficit primário de R$ 3,716 bilhões registrado em dezembro, esperado para o último mês do ano, foi capaz de reduzir o superávit primário abaixo da meta de 4,50% do PIB (Produto Interno Bruto). Com isso, na comparação anual, houve uma forte redução da Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP).

Setor público registra déficit primário em dezembro

O setor público registrou no mês de dezembro um déficit primário de R$ 3,176 bilhões, o que representa uma redução de 9,82% em relação ao resultado negativo de R$ 4,121 bilhões registrado em igual período do ano anterior. Apesar do déficit em dezembro, no acumulado de 2004 o superávit primário atingiu R$ 81,112 bilhões, 22,57% acima do saldo positivo de R$ 66,173 bilhões registrado no ano anterior.

Em termos de porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto), o superávit primário atingiu 4,61% no ano passado, acima do patamar de 4,25% do PIB do ano anterior. Além da melhora na comparação anual, vale a pena destacar que o superávit primário superou com folga a meta do governo, que foi elevada em 2004 de 4,25% para 4,50% do PIB.

NFSP apresentou forte redução no ano

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Já a apropriação de juros nominais apresentou um aumento em dezembro. De acordo com os dados da Nota da Política Fiscal, a apropriação de juros nominais passou de R$ 8,918 bilhões em dezembro do ano anterior para R$ 11,569 bilhões em igual mês de 2004.

Como reflexo do déficit primário e da elevação na apropriação de juros nominais, a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), ou déficit nominal, passou de R$ 13,039 bilhões em dezembro de 2003 para R$ 15,285 bilhões em dezembro do ano passado.

O menor patamar médio da Selic em 2004, porém, fez com que a apropriação de juros em 2004 fosse menor do que em 2003. Os números do BC mostram que a apropriação de juros passou de R$ 145,2 bilhões (9,33% do PIB) em 2003 para R$ 128,3 bilhões (7,29% do PIB) em igual período de 2004.

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Com relação ao déficit nominal, a conta passou de R$ 79,032 bilhões entre janeiro e dezembro de 2003 para R$ 47,144 bilhões em 2004. Em termos de porcentagem do PIB, a necessidade de financiamento do setor público caiu de 5,08% do PIB para 2,68% do PIB na mesma comparação.

Dívida líquida apresentou crescimento

A dívida líquida do setor público, por sua vez, atingiu o patamar de R$ 957 bilhões em dezembro deste ano, o que representa uma forte elevação na comparação com os R$ 941 bilhões registrados em novembro. Expressa em porcentagem do PIB, a tendência foi de alta, passando de 51,3% para 51,8% do PIB.

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Percebe-se, analisar os dados da nota, que apesar da forte redução do superávit primário e da elevação da apropriação de juros em dezembro, a necessidade de financiamento do setor público em 2004 permaneceu bastante inferior à apresentada em 2003.