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SÃO PAULO – Com o objetivo de aumentar a produção, o emprego e a massa salarial, através de apoio financeiro, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou aos agentes financeiros de todo o País, na última segunda-feira (6), os critérios e procedimentos operacionais para financiamentos concedidos aos APLs (Arranjos Produtivos Locais).
Prazo será de 24 meses com TJLP de 9,75%
Os empréstimos, que são feitos sob a forma de apoio indireto automático no Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda, irão beneficiar empresários individuais, micros, pequenas e médias empresas, que se unem em aglomerações produtivas.
Os interessados em obter o crédito poderão pagar em 24 meses, incluindo o período de carência de 12 meses, com amortizações mensais. Será cobrada a Taxa de Juros de Longo Prazo de 9,75% ao ano, acrescida da remuneração do BNDES, de 1% ao ano, e da remuneração do agente financeiro, a ser negociada entre as partes, observado o limite de até 4,5% ao ano.
Vale destacar que os juros serão capitalizados trimestralmente durante o período de carência e exigíveis mensalmente durante a fase de amortização.
Limite de crédito será de acordo com o porte da empresa
O limite de financiamento do programa irá depender do porte da empresa que será medido de acordo com a ROB (Receita Operacional Bruta). Desta forma, as microempresas poderão financiar até 15% da ROB, com limite de R$ 100 mil; já pequenas empresas têm direito a R$ 500 mil, ou seja, 10% da ROB; e as médias empresas poderão emprestar até 8% da ROB, e o limite será de R$ 4 milhões.
É importante lembrar que não será admitido oferecer penhor de direitos decorrentes de aplicação financeira, e as garantias ficarão a critério do agente financeiro.
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As empresas que pretendem ter o crédito avaliado terão do dia 20 de setembro até o dia 30 de dezembro para formalizar o pedido no BNDES.
