Maior superávit primário e queda no juro melhoram quadro fiscal brasileiro

De acordo com números do BC, superávit primário já é de 5,82% do PIB, bem acima da atual meta de 4,5% do PIB

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SÃO PAULO – O Brasil continua cumprindo com folga a meta de superávit primário firmada com o FMI (Fundo Monetário Internacional), segundo dados contidos na Nota da Política Fiscal, divulgada nesta sexta-feira, dia 24 de setembro, pelo Banco Central.

A redução da apropriação de juros nominais em função da redução da taxa básica de juro, combinada com um maior superávit primário, decorrente do maior crescimento da arrecadação, levaram a uma forte redução da Necessidade de Financiamento do Setor Público no mês de agosto.

Superávit primário teve forte aumento

O superávit primário somente no mês de agosto atingiu R$ 10,931 bilhões, o que representa um forte aumento em relação aos R$ 4,964 bilhões registrados em igual período do ano anterior. Dessa maneira, no acumulado do ano, o superávit primário já atinge R$ 63,728 bilhões, 29,3% acima do superávit de R$ 49,293 bilhões registrado entre janeiro e agosto do ano anterior.

Em termos de porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto), o superávit primário atingiu 5,82% nos oito primeiros meses deste ano, acima do patamar de 5,03% do PIB em igual período do ano anterior.

Além da melhora na comparação anual, vale a pena destacar que o superávit primário superou a meta do governo, que foi elevada, recentemente, de 4,25% para 4,50% do PIB. O crescimento da atividade econômica levou à maior arrecadação, o que contribuiu, de acordo com a nota divulgada pelo Banco Central, para o aumento do superávit primário.

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NFSP diminui com a queda nos juros

Outro destaque fica para a queda na apropriação de juros nominais no período. De acordo com os dados da Nota da Política Fiscal, a apropriação de juros nominais refletiu a queda da Selic e passou de R$ 13,160 bilhões em agosto do ano anterior para R$ 11,582 bilhões em igual mês deste ano. Como reflexo do menor pagamento de juros e do maior superávit, a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), ou déficit nominal, passou de R$ 8,196 bilhões para R$ 651 milhões nesta mesma comparação.

Analisando-se os dados referentes ao acumulado do ano, podemos constatar que a situação torna-se bem melhor, já que nesta perspectiva a apropriação de juros nominais também registra queda. Os números do BC mostram que a apropriação de juros passou de R$ 102,419 bilhões (10,45% do PIB) nos primeiros oito meses de 2003 para R$ 83,786 bilhões (7,66% do PIB) em igual período deste ano.

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Com relação ao déficit nominal, a melhora apresentada foi ainda mais forte, já que a conta passou de R$ 53,127 bilhões entre janeiro e agosto de 2003 para R$ 20,058 bilhões em igual período deste ano. Em termos de percentagem do PIB, a necessidade de financiamento do setor público caiu de 5,42% do PIB para 1,83% do PIB na mesma comparação.

Dívida líquida apresentou diminuição

A dívida líquida do setor público, por sua vez, atingiu o patamar de R$ 941,3 bilhões em agosto deste ano, o que representa uma queda na comparação com os R$ 945,7 bilhões registrados em julho. Expressa em porcentagem do PIB, a tendência também foi de queda, já que a dívida passou de 55% do PIB para 54,1% do PIB.

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Com base nos dadois analisados, percebe-se que houve uma expressiva melhora do resultado fiscal do setor público nos oito primeiros meses deste ano, com o maior superávit primário, em função do aumento na arrecadação, e a queda da apropriação de juros no ano, em função das reduções na Selic, reduzindo fortemente a necessidade de financiamento do setor público não-financeiro no período.