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SÃO PAULO – Uma das maiores preocupações da comunidade internacional tem sido com o crescimento sustentável da economia mundial. Afinal de contas, mais importante que a criação de “bolhas” de crescimento é o estabelecimento de uma trajetória permanente de expansão econômica, de forma a possibilitar um aumento persistente da geração de emprego e renda e daí sim passar para um patamar de desenvolvimento econômico.
Neste contexto, o Banco Mundial publicou na semana anterior um documento bastante interessante, intitulado “Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2005”, que conclui, dentre outras coisas, que a diminuição dos riscos normativos, dos custos e das barreiras à concorrência são imprescindíveis para acelerar o crescimento econômico e diminuir a pobreza, especialmente dos países emergentes.
E esta conclusão parte de uma consideração bastante razoável: para atingir um nível de crescimento econômico sustentável, é necessário que a comunidade internacional como um todo consiga elevar o nível de investimentos. E vale a pena esclarecer que aqui, quando falamos em investimentos, estamos tratando da expansão do capital das empresas.
Quatro desafios para melhorar o clima de investimentos
Considerando isto, o relatório do Banco Mundial revela que a criação de um clima propício para os investimentos passa, grande parte das vezes, pela mudança de leis e políticas domésticas. Afinal de contas, como destacar Warrick Smith, principal autor do documento, existe um grande hiato entre as regras formais e o que ocorre na prática, sendo que a economia informal é responsável por nada mais da metade da produção de muitos países.
Entretanto, a criação de um clima melhor para os investimentos não se esgota no combate à informalidade. Neste sentido, o relatório do Banco Mundial destaca quatro desafios que os governos dos países, especialmente os emergentes, precisam resolver para melhorar o clima de investimentos:
- Combate à corrupção: o primeiro ponto destacado pelo relatório do Banco Mundial diz respeito à necessidade dos governos locais combaterem intensamente a corrupção. Afinal de contas, grande parte dos entrevistados de países emergentes declarou que precisa pagar propinas ao negociarem com autoridades públicas. Este tipo de prática é péssimo para a ampliação de investimentos, já que tende, ao invés de atrair, afastar os empresários.
E não é somente a corrupção em si que é criticada no relatório do Banco Mundial: outras formas de favorecimento também são bastante prejudiciais para os investimentos. De acordo com os empresários entrevistados, é bastante comum que algumas empresas, em função de sua influência desproporcional, sejam favorecidas em trâmites políticos etc.
- Credibilidade das políticas públicas: na visão do Banco Mundial, de nada adianta que os governos se esforcem para alterar leis já existentes e/ou criar outras novas se os empresários não acreditarem que elas serão mantidas. Afinal de contas, de acordo com os entrevistados, não são poucas as vezes que uma lei é criada em benefício do setor produtivo, mas logo “cai no esquecimento”.
Um dos problemas particularmente preocupantes, neste sentido, diz respeito à política de interesses meramente partidários praticada em países em desenvolvimento. Neste sentido, quando diferentes partidos se alternam no poder, ao invés de haver um complemento do que já foi feito, o que se constata é uma necessidade de se anular tudo que o adversário antecessor fez, aumentando a instabilidade.
- Apoio do governo ao setor produtivo: de acordo com o Banco Mundial, é preciso que haja uma pré-disposição dos governos locais em apoiar o setor produtivo, de forma a agilizar importantes reformas estruturais para as economias em desenvolvimento.
Neste sentido, um esforço que deve ser amplamente perseguido pelos governos diz respeito à diluição dos riscos relacionados com políticas e normas.
- Adaptação das políticas às condições locais:
e um dos pontos muito importantes destacados pelo relatório refere-se à adaptação das políticas públicas à realidade da região na qual estão sendo desenvolvidas. Neste sentido, de nada adianta que experiências sejam “importadas” sem que haja um estudo de sua aplicabilidade em determinada região.
Algo muito interessante destacado pelo relatório do Banco Mundial refere-se à execução destes desafios. De acordo com a instituição, dada a complexidade destes pontos levantados, nem tudo precisa ser feito de uma só vez. Neste sentido, na opinião do Banco Mundial, mais importante que a perfeição é a persistência, ou seja, é necessário que haja uma melhora contínua nas políticas dos países, de forma a criar um clima atrativo para os investimentos.