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SÃO PAULO – O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta terça-feira (17) à Agência CNI (agência de notícias da Confederação Nacional da Indústria) que combater a pirataria é um dos grandes desafios do País hoje.
Segundo Vidigal, esse seria um dos “mais graves crimes porque conspira contra o Estado de direito e contra a economia, além de sabotar as ações e atitudes legais da empresas”. Outro ponto destacado pelo ministro foi a sonegação de impostos comum à pirataria, que compromete o orçamento da União e prejudica a sociedade.
Por fim, ele defendeu ainda a necessidade de se enfrentar a morosidade do Judiciário e se mostrou favorável ao boicote geral aos produtos piratas.
O tamanho da pirataria no mundo
Estimativas da Interpol – polícia internacional criada em 1943 e com sede na França – indicam que o comércio de produtos falsificados representa de 5% a 7% do comércio global. Frente ao cenário, a organização internacional criou um grupo de ação contra crimes de pirataria integrado por diversos países como Estados Unidos, China, Canadá e Japão.
Segundo o representante da Interpol, John Newton, participante do Seminário Nacional da Propriedade Intelectual – que discute hoje em Brasília o crescimento econômico com responsabilidade social – há evidências do envolvimento do crime organizado com a pirataria e de que grupos terroristas como a Al Qaeda e o Hezbollah se financiam com esse tipo de ilegalidade.
