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SÃO PAULO – A questão da Reforma Universitária segue na pauta da agenda nacional e será discutida a partir da semana que vem pelo Ministério da Educação. Ocorrerão cinco audiências públicas, uma em cada região do país, para a conclusão do projeto que posteriormente será enviado ao Congresso Nacional.
Os principais pontos que deverão ser abordados pela reforma são os seguintes: soberania, autonomia, acesso e permanência, avaliação, financiamento, expansão e qualidade do ensino.
Projeto será discutido em debates públicos
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) discute uma espécie de Lei Orgânica da Educação Superior com outros setores da sociedade envolvidos na questão, tais como entidades representantes das universidades, dos alunos e também dos professores.
A idéia é envolver as partes para que as decisões sejam tomadas em conjunto e reflitam as reais necessidades de alteração do cenário atual da universidade brasileira.
Melhorias para a Educação Superior
O projeto visa adotar medidas para melhorar a qualidade do ensino superior, bem como facilitar o acesso e permanência dos ingressantes. Além disso, a universidade requer maior autonomia para que sua independência e influência social possam ser mantidas.
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Segundo Fernando Haddad, ministro interino da Educação, o MEC defende que parte dos recursos da Educação no orçamento do governo sejam destinado e previamente dirigidos para a Educação Superior. Esse percentual, entretanto, ainda não está definido e deverá ser acertado através de discussão com a sociedade, afirma Haddad.
Outra questão que também está prevista na pauta do Ministério de Educação na reforma é o tratamento prioritário aos hospitais universitários. As informações são da Agência Câmara.
