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SÃO PAULO – Segundo dados da Coordenação Geral de Política Tributária da Secretaria da Receita Federal, a carga tributária no Brasil ficou praticamente estável entre 2003 e 2002, havendo somente um leve deslocamento na destinação dos recursos arrecadados.
Se de um lado essa constatação é positiva, pois significa que não houve uma maior oneração da economia pela carga de impostos, por outro é também negativa, pois a estabilização se deu em um patamar bastante elevado.
Aumento de quase seis pontos percentuais em cinco anos
Em 1998, a carga tributária era de 29,74% do PIB (Produto Interno Bruto), passando então a sofrer constantes aumento de ano para ano, culminando por comprometer uma parcela de 35,68% do PIB de 2003, ou seja, um aumento de 5,94 ponto percentual em cinco anos.
No ano de 2003, a carga tributária bruta foi da ordem de R$ 540,5 bilhões, contra um PIB estimado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de R$ 1,514 trilhão.
União fica com a maior parcela
Do total da carga tributária, a maior parte da arrecadação foi da União, com R$ 376,6 bilhões, ou seja, 24,86% do PIB do ano. Em seguida vêm os Estados, com R$ 140,8 bilhões (9,29% do PIB), e os municípios, com R$ 23,2 bilhões (1,53% do PIB).
Entre 2002 e 2003 houve uma movimentação na fatia da arrecadação, com uma leve queda na alocação da União, diluída pelo aumento dos impostos, e um leve aumento da alocação dos Estados (0,12%).
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Destaques na arrecadação
Em 2003, a União teve a maior parte da sua arrecadação oriunda das contribuições para a Previdência Social (21,43%) seguida pela Cofins (15,44%) e FGTS (6,62%), como foi em 2002. A participação de cada item em 2002 foi, respectivamente, 21,24%, 15,19% e 6,70%.
Para os Estados a maior contribuição foi por conta do ICMS, que foi responsável por 85,03% da arrecadação em 2003, contra 85,18% em 2002.
No caso dos municípios, as principais fontes de recursos com impostos em 2003 foram o ISS (37,88%) e IPTU (30,02%). Em 2002, esses impostos contribuíram com, respectivamente, 38,95% e 32,11%.