Arrecadação tributária tem queda real em 2003, com desaquecimento da economia

Dados da Receita mostram que, apesar da alta nominal de 12,5%, arrecadação teve queda quando descontada a inflação em 2003

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SÃO PAULO – Refletindo o desaquecimento econômico registrado em 2003, a arrecadação federal registrou queda real no ano passado, apesar de ter apresentado elevação nominal, o que significa que, descontando-se os efeitos da inflação, seja ela medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) ou pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), o governo arrecadou menos do que em 2002.

Isto pode ser facilmente constatado pelos dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira, dia 15 de janeiro, segundo os quais a arrecadação federal, a preços correntes, atingiu o patamar de R$ 273,358 bilhões entre janeiro e dezembro do ano passado, o que representa um aumento de 12,5% em relação à arrecadação de R$ 243,005 bilhões no ano anterior. Excluindo-se as receitas atípicas, a elevação chega a 18,24%, com uma arrecadação de R$ 265,471 bilhões em 2003.

Queda real mostra desaquecimento econômico

Contudo, quando descontamos os efeitos da inflação, de acordo com algum índice de preços, percebemos que a arrecadação tributária em 2003 foi menor do que aquela apresentada em 2002. Utilizando-se como deflator o IPCA, a arrecadação total, incluindo as receitas atípicas, atingiu R$ 280,262 bilhões em 2003, patamar 1,85% inferior aos R$ 285,535 bilhões contabilizados no ano imediatamente anterior.

Se utilizarmos como deflator o IGP-DI, por sua vez, a queda é ainda maior, chegando a 8,49%, segundo os dados da Receita Federal. Dessa maneira, a arrecadação acumulada no ano atinge R$ 279,435 bilhões, também incluindo as receitas atípicas, bem abaixo, portanto, do montante de R$ 305,367 bilhões arrecadados em 2002. Desconsiderando-se as receitas atípicas, a queda é menor, de apenas 3,66% na mesma comparação.

Vale destacar que, nas duas análises, fica clara uma forte queda na arrecadação tanto via II (Imposto sobre Importação) quanto IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), mostrando que realmente houve uma queda no número de transações comerciais na economia brasileira no período. Destaque também para a queda na arrecadação do IR (Imposto de Renda). Vale ainda destacar que todos estes impostos tiveram sua participação reduzida na arrecadação total.

A tabela abaixo mostra a arrecadação anual segundo os principais impostos e contribuições pagas à Receita Federal. Os valores estão em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma, e os números entre parênteses indicam variação negativa:

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IPCA IGP-DI
2003 2002 Var. (%) 2003 2002 Var. (%)
II 8.355 9.346 (10,6) 8.328 9.968 (16,4)
IPI 20.157 23.245 (13,3) 20.100 24.853 (19,1)
IR 95.378 100.966 (5,5) 95.082 108.176 (12,1)
IOF 4.562 4.733 (3,6) 4.550 5.072 (10,3)
ITR 295 285 3,7 296 298 (0,9)
CPMF 23.635 23.911 (1,12) 23.566 25.550 (7,8)
Cofins 61.037 61.317 (0,5) 60.875 65.437 (7,0)
PIS-PASEP 17.773 15.100 17,7 17.725 16.115 10,0
CSLL 17.173 15.741 9,1 17.119 16.874 1,4
Cide 7.682 8.516 (9,8) 7.663 9.133 (16,1)
Outros 24.215 22.378 8,2 24.132 23.892 1,0
TOTAL 280.262 285.535 (1,9) 279.435 305.367 (8,5)

Fonte: Receita Federal