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SÃO PAULO – De acordo com o relatório divulgado pelo Banco Central nesta sexta-feira, a dívida líquida do setor público alcançou R$ 913,1 bilhões no final de dezembro, o que representa 58,2% do PIB no período. Este patamar ficou em linha com a parcela do PIB representada pela dívida líquida em novembro, porém acima do patamar de 55,5% registrado no final de 2002.
O principal motivo pelo qual a dívida líquida subiu foi o aumento da taxa de juro em 2003. A taxa básica média de juros da economia brasileira subiu de 19,17% em 2002 para 23,35% no ano passado. Porém, como os juros iniciaram 2004 a 16,5% ao ano e a expectativa continua sendo de queda, a previsão é de que a dívida líquida do setor público caia para o patamar de 57% a 58% do PIB neste ano, segundo o BC.
Déficit nominal cresceu, mesmo com maior superávit primário
O governo alcançou um excelente superávit primário de 4,32% do PIB em 2003, acima da meta firmada com o FMI. O superávit primário, vale lembrar, é o resultado final das receitas menos as despesas do governo, excluindo os juros pagos aos credores da dívida interna. Porém, elevado superávit primário não significa necessariamente redução da vulnerabilidade externa.
Isso ocorre porque quando são incluídos os juros, o resultado é o déficit nominal, que foi de 5,16% do PIB. Este valor foi acima do déficit nominal registrado em 2002, de 4,58% do PIB e foi esta piora nas contas fiscais do Brasil que definiu o aumento da dívida pública.
Variação cambial e PIB também influenciam
Outro fator que contribui para a variação da dívida foi o câmbio, pois parte da dívida interna é cambial (dívida em reais, porém indexada à variação do dólar). Somente por conta da valorização do real ocorrida em 2003 o governo teve uma redução correspondente de 4,10% em sua dívida líquida.
O PIB também é variável determinante, pois consta como denominador na relação dívida/PIB.. Vale mencionar que a redução da relação dívida/PIB é crucial para que o risco-país se reduza, e por conseguinte, o governo obtenha maior grau de liberdade na condução de políticas.
