Dívida pública: maior prazo e menor exposição ao câmbio e Selic são prioridade em 2004

PAF 2004, do Tesouro Nacional, prevê continuação da estratégia de alongamento do prazo da dívida e menor exposição cambial

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SÃO PAULO – A redução da exposição cambial do setor público e o alongamento dos prazos médios de emissão de títulos da dívida pública continuarão sendo prioridades ao longo deste ano para o Tesouro Nacional. Pelo menos isto é o que consta no Plano Anual de Financiamento (PAF) 2004, divulgado pelo Tesouro nesta quinta-feira, dia 5 de fevereiro, revelando as estratégias para gestão da dívida pública.

A elaboração do PAF 2004 levou em consideração, basicamente, a perspectiva de um cenário externo favorável, com projeções de maior crescimento da economia mundial como um todo e condições propícias para o fluxo de capital para países emergentes. No contexto doméstico, as projeções consideradas são de retomada da atividade econômica e convergência para as metas de inflação, além de redução gradual dos juros.

Ênfase na emissão de títulos prefixados

Dessa maneira, o documento divulgado pelo Tesouro Nacional aponta como estratégia prioritária a ênfase nos títulos prefixados, em detrimento dos títulos atrelados ao câmbio, direcionando o foco para o alongamento gradual dos prazos médios de emissão. Dessa maneira, projetam-se maiores emissões de NTN-F (Notas do Tesouro Nacional – Série F), títulos prefixados com pagamento semestral de cupom de juros, que podem ser negociados separadamente do principal (strips), além das LTNs.

Para se ter uma idéia, em 2003 os títulos prefixados respondiam por uma parcela de 12,5% da Dívida Pública Mobiliária Fiscal Interna (DPMFi), sendo que para 2004 a meta estabelece uma parcela mínima de 13% da DPMFi e uma máxima de 23%, conforme consta no PAF 2004. Da mesma maneira, o Tesouro planeja ampliar gradualmente a parcela dos títulos atrelados a índices de preços, aumentando, assim, a emissão de NTN-B (títulos atrelados à variação do IPCA) e de NNT-C (títulos atrelados à variação do IGP-M).

Por outro lado, o PAF 2004 revela uma estratégia de resgate líquido dos títulos atrelados à variação da Selic, que deverão ter seus prazos de emissão alongados ao longo deste ano, tal como os títulos prefixados. Assim, a parcela máxima sobre a DPMFi deve ser de 61%, enquanto a mínima deve ser de 50%, após os títulos atrelados à Selic terem respondido por uma parcela de 61,4% no ano passado. Com relação aos títulos atrelados ao câmbio, NTN-D, não deverão ocorrer emissões neste ano.

Confira na tabela abaixo a estratégia para composição da DPMFi em 2004 de acordo com os principais indexadores dos títulos, segundo consta no PAF 2004:

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Composição dez/2003
(em %)
PAF-2003 PAF-2004
Min. Max. Min. Max.
Prefixado 12,5 5,0 15,0 13,0 23,0
Selic 61,4 52,0 60,0 50,0 61,0
Câmbio 10,8 13,0 22,0 5,0 7,0
Índice de Preços 13,6 12,0 18,0 15,0 21,0
TR e outros 1,8 2,0 4,0 1,0 3,0

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

Alongamento do prazo da dívida pública

Outro ponto que faz parte da estratégia do Tesouro Nacional para a gestão da dívida pública em 2004 refere-se ao alongamento dos prazos médios dos títulos emitidos por oferta pública, além da redução do percentual de dívida vincenda em 12 meses. Para se ter uma idéia, em 2003 o percentual da dívida vincenda em 12 meses atingia 35,3%, de forma que o PAF 2004 estabelece uma parcela mínima de 30% e uma máxima de 35% para este ano.

Percebe-se, assim, que o governo brasileiro deverá continuar com a trajetória de ajuste fiscal iniciada já no ano passado, procurando reduzir, na medida do possível, o percentual da dívida pública atrelado ao câmbio e à Selic e priorizando a emissão de títulos atrelados a índices de preços e, principalmente, prefixados, aproveitando também para ampliar os prazos de emissão, melhorando, assim, o perfil do endividamento do setor público.