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SÃO PAULO – Foi aprovado pelo Banco Mundial o desembolso de US$ 505 milhões para apoiar o programa de crescimento econômico do Brasil, a fim de ampliar o potencial de crescimento econômico sustentável do país, gerando empregos e reduzindo a pobreza.
Com isso, o organismo internacional, que atualmente tem uma carteira de empréstimos totais de cerca de US$ 30 bilhões, acredita que o Brasil consiga melhorar sua situação tanto econômica quanto social, focando-se principalmente na redução potencial da pobreza nos próximos anos.
Primeiro Empréstimo Programático
O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou, nesta quinta-feira, o Programa Empréstimo Programático para o Desenvolvimento Sustentável e Eqüitativo para o Brasil, no valor de US$ 505 milhões, com margem fixa e parcela única de crédito, no valor de 427,20 milhões de euros, com vencimento em 14 anos, incluindo cinco anos de carência.
Este empréstimo será utilizado para apoiar uma série de medidas microeconômicas e reformas institucionais para impulsionar o crescimento amplo e sustentável, gerar empregos e reduzir a pobreza por meio de maiores investimentos e aumento de produtividade.
Além disso, o organismo espera que este investimento possa reduzir a vulnerabilidade externa, ao cobrir parte das necessidades de financiamento externo do Brasil e ampliar as reservas líquidas internacionais. O diretor do Banco Mundial para o Brasil afirmou que este financiamento poderá contribuir para que o Brasil possa alcançar uma taxa média anual de até 4% de crescimento.
Despesas logísticas serão reduzidas
Considerando que as despesas logísticas representam a maior parcela dos gastos das empresas brasileiras, atingindo até 20% do PIB (Produto Interno Bruto), o Governo Federal criou uma estrutura para reduzir estes custos. O objetivo é aumentar a competitividade dos preços dos produtos brasileiros.
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Nesse sentido, as principais iniciativas poderão reduzir em 40% o tempo de liberação alfandegária, cortar em 10% os custos de manuseio de contêineres nos portos, promover uma queda de 5% nos custos de transporte rodoviário e aumentar em 10% o transporte não-rodoviário.
Melhora do ambiente de negócios
Por meio da regulação da infra-estrutura, simplificação do registro de pequenas e médias empresas e uma nova Lei de Falências, o ambiente de negócios do país foi melhorado.
No entanto, mais melhorias neste aspecto poderão promover ainda mais as parcerias público-privadas para investimentos em infra-estrutura, aumentar a competitividade interna e as opções dos consumidores através da efetiva execução da lei de concorrência, reduzir à metade o tempo de registro de uma empresa em determinadas cidades, além de agilizar a solução das dificuldades financeiras e aumentar o valor de recuperação de empresas insolventes sob a nova Lei de Falências.
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Questões de âmbito financeiro
Em relação às reformas do setor financeiro, as reformas deverão reduzir os custos operacionais dos bancos, aumentar o acesso a serviços financeiros, diminuir o risco de crédito e acelerar a expansão do setor de seguros.
Vale ressaltar que o maior acesso dos pobres ao crédito resulta de mudanças nas exigências legais, que simplificaram a abertura de contas bancárias. Isto deverá resultar em 8 milhões de novas contas bancárias, passando dos 95 milhões atuais para 103 milhões em 2006.
Inovação e progresso tecnológico
Por último, cabe salientar que a recente Lei de Inovação proporcionará um aumento de até 20% nos contratos de transferência de tecnologia entre as universidades e o setor privado, e uma ampliação de até 10 pontos percentuais na parcela de Pesquisa e Desenvolvimento do setor privado. Já as melhorias promovidas pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo poderão gerar até US$ 100 milhões em créditos de carbono.