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SÃO PAULO – Novamente mostrando uma melhora no quadro fiscal do setor público não-financeiro do país, o Banco Central divulgou nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, a sua Nota da Política Fiscal referente ao mês de janeiro. No período, pôde-se constatar que a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) recuou frente a janeiro de 2003, com a forte queda na apropriação de juros nominais.
Com relação ao resultado primário, por sua vez, houve uma expressiva melhora na comparação com dezembro, mas uma deterioração frente a janeiro do ano passado. Para se ter uma idéia, o superávit primário foi de R$ 6,95 bilhões em janeiro deste ano, queda, portanto, de 17,8% frente ao saldo positivo primário de R$ 8,463 bilhões registrado em igual período do ano anterior. Em dezembro, o setor público havia registrado um déficit primário de R$ 4,121 bilhões.
Superávit primário atinge 5,25% do PIB
Dessa maneira, quando analisamos o comportamento do superávit primário como parcela do PIB (Produto Interno Bruto), também podemos verificar uma piora na comparação com igual período do ano anterior. Para se ter uma idéia, enquanto em janeiro do ano passado o superávit primário atingia 7,05% do PIB, no primeiro mês deste ano esta parcela foi de 5,25%, segundo os dados do Banco Central.
Vale destacar, contudo, que mesmo com a queda, o patamar registrado em janeiro deste ano ainda situa-se bem acima da meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que é de um superávit primário de 4,25% do PIB. Além disso, é importante lembrar que o resultado primário de janeiro foi melhor que aquele registrado em 2003, quando o superávit primário atingiu 4,32% do PIB.
Queda dos juros pressiona NFSP em janeiro
Outro destaque no levantamento do Banco Central fica com a queda da apropriação de juros nominais. Dessa maneira, enquanto em janeiro do ano passado a apropriação de juros era de R$ 17,632 bilhões (14,69% do PIB), em igual período deste ano foi de R$ 10,96 bilhões (8,27% do PIB), de acordo com o BC.
Com isto, a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) passou de R$ 9,169 bilhões em janeiro do ano passado para R$ 4,0 bilhões no primeiro mês deste ano. Em termos de porcentagem do PIB, a NFSP, também conhecida com resultado nominal, representou 3,03%, frente a 7,64% em igual período do ano anterior.
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No caso da dívida líquida do setor público, pôde-se verificar uma ligeira alta em relação a dezembro. Neste sentido, a dívida líquida passou de R$ 913,1 bilhões (58,1% do PIB) em dezembro do ano passado para R$ 921,9 bilhões (58,2% do PIB) em igual período deste ano.
