Investimento estrangeiro em infra-estratura segue reduzido

Área de infra-estrutura teve forte queda no volume de capitais recebidos nos últimos anos, segundo associação do setor

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SÃO PAULO – Com as incertezas e com o fraco desempenho da economia nos últimos anos, o investimento direto estrangeiro no Brasil caiu quase 70% em 2003 na comparação com o volume investido em 2000, de acordo com a Abdib (Associação Brasileira de Infra-Estrutura de Base).

O montante foi de US$ 32,7 bilhões em 2000, passando para US$ 22,4 bilhões em 2001, US$ 16,5 bilhões em 2002 e US$ 10,1 bilhões em 2003. Para a entidade, a consolidação de marcos regulatórios é vital para a retomada do ingresso de investimentos, permitindo a participação efetiva e consistente do capital privado nas diversas áreas da infra-estrutura.

Investimentos em infra-estrutura tiveram queda destacada

No que se refere aos investimentos na área de infra-estrutura, o ingresso de capitais estrangeiros no segmento caiu de US$ 19 bilhões em 2001 para US$ 14,3 bilhões em 2002. Para 2003, ano em que o PIB (Produto Interno Bruto) nacional caiu 0,2%, a projeção da Abdib é inferior a US$ 8 milhões.

Apesar de destacar que a ação governamental em 2003 se concentrou na elaboração de diversas propostas de marcos regulatórios, a associação afirma que os projetos feitos consistem em uma série de remendos, sendo compostos por medidas que não atacam os entraves ao investimento.

De acordo com a Abdib, que enfatiza a importância dos investimentos em infra-estrutura para um crescimento sustentado, a instabilidade na regulação no país prejudica a realização de bons projetos em áreas como energia, saneamento e transporte.

Abdib sugere a criação de um mês da infra-estrutura

Para que haja um maior esforço na aprovação de projetos relacionados ao setor, a Abdib sugere a criação do mês da infra-estrutura dentro dos poderes Executivo e Legislativo, para que possam ser elaborados e votados leis importantes, como a das Parcerias Público-Privada (PPP) e os marcos regulatórios dos setores elétricos e de saneamento.

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No entanto, a associação destaca a importância para que os marcos regulatórios em infra-estrutura não possuam regras pouco atrativas e um alto viés estatizante e centralizador, características que comprometeriam a finalidade das regulamentações como propulsores de novos investimentos.

Vale destacar, neste sentido, que a proposta do novo modelo para o setor elétrico, cujo texto básico já foi aprovado no Senado, foi bastante criticada nos últimos meses, pois eleva o controle do Ministério das Minas e Energia sobre o setor, o que aumentaria o risco político da área e inibiria investimentos, segundo importantes analistas.

Maior participação do capital privado seria uma solução

De acordo com as estimativas da Abdib, US$ 20 bilhões anuais em investimentos seriam necessários para que a falta de infra-estrutura possa não ser mais um fator limitante ao crescimento econômico. Neste sentido, a associação destaca que a participação do capital privado seria fundamental, já que o setor público não tem a capacidade de financiar todos os projetos na área.

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Assim, a Abdib afirma que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é a única alternativa aos investidores em grandes projetos no país, explicando a insuficiente oferta de crédito no país.

Com isto, a entidade finaliza a sua análise mostrando que falta ao governo cumprir a agenda positiva para aperfeiçoar os marcos regulatórios, para que os investidores, sobretudo estrangeiros, sejam estimulados a investir em projetos no setor de infra-estrutura brasileiro, condição fundamental para que a economia brasileira possa crescer no médio e longo prazo.