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São Paulo – Apresentando um resultado 34,5% menor do que janeiro de 2004, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), registrou em fevereiro, necessidade de financiamento de R$ 1,97 bilhão, ante ao R$ 3,01 bilhões verificados no mês anterior.
Aumento das receitas correntes e “normalização”
A redução da necessidade de financiamento em fevereiro se explica pelo aumento das receitas correntes, o crescimento foi de 8,6% em relação ao mês de janeiro, conseqüência do impacto do aumento do teto de contribuições e benefícios que passou de R$ 1.869,34 para R$ 2.400,00 em 31 de dezembro do ano passado, com a aprovação da Reforma da Previdência.
Vale lembrar que a “normalização” das transferências a terceiros (Sebrae, Senai, Senac, dentre outros), as quais são relativamente maiores no primeiro mês do ano em razão do pagamento do décimo-terceiro salário, resultou no recuo verificado em fevereiro.
No primeiro mês do ano foram transferidos R$ 952,6 milhões, contra R$ 445,2 milhões em fevereiro, de forma que houve, portanto, um crescimento de 21,1% na arrecadação líquida do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) no período.
Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a queda também pode ser explicada pelo fato do aumento de 43,9% de recuperação de créditos em relação a janeiro e pela melhoria do mercado de trabalho nos últimos meses.
Número de benefícios emitidos também diminuiu
Em janeiro, a quantidade de benefícios emitidos foi 0,6% maior comparado aos 21,998 milhões de fevereiro. Em igual mês em 2003 foram emitidos 21,155 milhões de benefícios, sendo que a queda anual foi de 4%. O valor médio dos benefícios também foi maior nos dois primeiros meses de 2004 em relação ao ano passado. A média atual até fevereiro é de R$ 421,33 contra R$ 373,61 em janeiro e fevereiro de 2003.
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Vale destacar que da redução da necessidade de financiamento já estão excluídos os valores pagos a título de renda mensal vitalícia (RVM), benefício administrado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.