Quadro fiscal se deteriora no 1º bimestre, após superávit primário cair a 3,98% do PIB

Ainda assim, menor apropriação dos juros nominais levou NFSP à queda entre janeiro e fevereiro; dívida líquida avança

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SÃO PAULO – Novamente mostrando um recuo do superávit primário do setor público não-financeiro, o Banco Central divulgou nesta sexta-feira, dia 26 de março, a sua Nota da Política Fiscal referente ao mês de fevereiro. No período, pôde-se constatar que a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) registrou leve recuo frente a fevereiro de 2003, por força da queda da apropriação dos juros nominais.

Ainda assim, o resultado primário decepcionou, registrando queda tanto na comparação com janeiro quanto com fevereiro de 2003. Para se ter uma idéia, o superávit primário foi de R$ 3,3 bilhões em fevereiro deste ano, forte queda, portanto, frente ao saldo positivo primário de R$ 7,6 bilhões registrado em igual período do ano anterior. Em janeiro, o setor público havia registrado um superávit primário de R$ 6,95 bilhões.

Superávit primário atinge 3,98% do PIB

Se considerarmos os dados referentes ao acumulado do ano, notaremos que o superávit primário já alcança R$ 10,246 bilhões, expressiva queda frente ao saldo positivo de R$ 16,084 bilhões registrado no primeiro bimestre do ano passado, de acordo com os dados do BC. Ainda assim, o recuo dos juros nominais garantiu uma queda na NFSP, que passou de R$ 16,075 bilhões entre janeiro e fevereiro de 2003 para R$ 10,895 bilhões no mesmo período deste ano.

Além disso, quando analisamos o comportamento do superávit primário como parcela do PIB (Produto Interno Bruto), também podemos verificar uma piora na comparação com igual período do ano anterior. Para se ter uma idéia, enquanto no primeiro bimestre do ano passado o superávit primário atingia 6,87% do PIB, em igual período deste ano esta parcela foi de 3,98%, segundo os dados do Banco Central.

Vale destacar, dessa maneira, que com esta queda, o patamar registrado nos dois primeiros meses deste ano situa-se abaixo da meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que é de um superávit primário de 4,25% do PIB. Além disso, é importante lembrar que o resultado primário do primeiro bimestre foi pior que aquele registrado em 2003, quando o superávit primário atingiu 4,32% do PIB.

Queda dos juros pressiona NFSP em janeiro

Outro destaque no levantamento do Banco Central fica com a queda da apropriação de juros nominais. Dessa maneira, enquanto no primeiro bimestre do ano passado a apropriação de juros era de R$ 32,159 bilhões (13,73% do PIB), em igual período deste ano foi de R$ 21,141 bilhões (8,21% do PIB), de acordo com o BC.

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Com isto, a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) passou de R$ 16,075 bilhões entre janeiro e fevereiro do ano passado para R$ 10,895 bilhões no primeiro bimestre deste ano. Em termos de porcentagem do PIB, a NFSP, também conhecida com resultado nominal, representou 4,23%, frente a 6,86% em igual período do ano anterior.

No caso da dívida líquida do setor público, pôde-se verificar uma ligeira alta em relação a dezembro. Neste sentido, a dívida líquida passou de R$ 921,9 bilhões (58,0% do PIB) em janeiro para R$ 926,7 bilhões (57,6% do PIB) em igual período deste ano.