Resultado fiscal do setor público apresenta melhora em outubro, revela BC

Superávit primário apresenta crescimento, enquanto apropriação de juros cai; dívida líquida também recua no mês

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SÃO PAULO – Dando continuidade ao processo de ajuste de suas contas orçamentárias, o setor público não-financeiro novamente registrou um maior superávit primário em outubro, tomando-se como base de comparação igual período do ano anterior, de acordo com os dados pertinentes à Nota da Política Fiscal, divulgada nesta sexta-feira pelo Banco Central.

Além do maior superávit primário, os números do BC mostraram uma redução da parcela da dívida líquida do setor público no PIB (Produto Interno Bruto) na comparação com o mês de setembro, reflexo direto da menor apropriação de juros nominais no período combinada com uma queda do dólar frente ao real.

Superávit primário atinge 5,06% do PIB no ano

Neste sentido, o superávit primário do setor público não-financeiro atingiu R$ 6,958 bilhões em outubro deste ano, superando, portanto, o patamar de R$ 6,283 bilhões registrado em igual período do ano passado. Tal melhora decorreu, basicamente, de uma forte elevação do superávit do governo federal, que passou de R$ 5,51 bilhões para R$ 6,626 bilhões na comparação, e de uma queda no déficit do INSS neste mesmo período.

Grande destaque também para a quase duplicação do superávit das empresas estatais, que passou de R$ 552 milhões em outubro do ano passado para R$ 1,068 bilhão em igual mês deste ano. Dessa maneira, entre janeiro e outubro de 2003, o superávit primário do setor público brasileiro já atinge R$ 64,035 bilhões, o que representa 5,06% do PIB. Em igual período do ano passado, o superávit primário era de R$ 53,904 bilhões, ou 5,01% do PIB.

Apropriação de juros nominais em queda

Outro dado importante trazido pela Nota da Política Fiscal diz respeito a uma queda na apropriação dos juros nominais, reflexo direto da redução da taxa básica de juro da economia no período. Dessa maneira, enquanto a apropriação de juros nominais havia sido de R$ 14,568 bilhões em outubro do ano passado, em igual mês deste ano os juros nominais totalizaram R$ 9,851 bilhões nas contas públicas, o que equivale a uma redução de 32,4% no período.

Contudo, no acumulado do ano, a apropriação dos juros nominais ainda segue superior àquela verificada em igual período do ano passado. Para se ter uma idéia, enquanto nos primeiros dez meses do ano anterior, a apropriação de juros respondia por R$ 87,016 bilhões (ou 8,09% do PIB), em igual período deste ano a cifra é bem maior, atingindo R$ 123,726 bilhões, o equivalente a 9,77% do PIB, segundo os dados do Banco Central.

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Assim, a análise da necessidade de financiamento do setor público (NFSP), que mede a diferença entre os volume de juros apropriados e o superávit primário, permite identificar uma expressiva melhora em outubro, visto que esta conta passou de R$ 8,285 bilhões em outubro do ano passado para R$ 2,893 bilhões em igual mês deste ano. No acumulado do ano, porém, a explosão dos juros nominais leva a um forte crescimento da NFSP, que passou de 3,08% do PIB para 4,71% do PIB entre janeiro e outubro deste ano.

Dívida líquida pública recua para 57,2% do PIB

O menor volume de juros apropriados combinado com uma queda do dólar frente ao real propiciou não somente uma queda na NFSP, mas também uma redução na dívida líquida do setor público entre setembro e outubro deste ano. De acordo com os números do BC, enquanto em setembro, a dívida líquida pública era de R$ 891,1 bilhões (57,8% do PIB), em outubro ela atingia R$ 890 bilhões, ou 57,2% do PIB.

Percebe-se, dessa maneira, que o setor público brasileiro alcançou novamente um excelente desempenho no mês de outubro, mostrando uma maior capacidade de auto-financiamento, também beneficiando-se, é claro, da redução do volume de juros apropriados. Com estes fatores, condicionados, ainda, à queda do dólar, a dívida líquida do setor público conseguiu apresentar uma melhora, reforçando a convergência para um maior equilíbrio fiscal do governo.