Superávit primário atinge 5,06% do PIB até outubro, indicando maior ajuste fiscal

No acumulado do ano até outubro, o superávit primário do setor público cresceu frente ao mesmo período de 2002

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SÃO PAULO – O Banco Central divulgou nessa sexta-feira sua Nota da Política Fiscal referente ao mês de outubro. No referido período, o setor público registrou um superávit primário de R$ 6,96 bilhões, 10,61% inferior ao superávit de R$ 7,78 bilhões registrado no mês de setembro.

Entretanto, o superávit primário registrado foi 10,74% maior na comparação com mesmo mês do ano de 2002, quando o saldo positivo das contas públicas foi de R$ 6,28 bilhões. Para essa melhora, contribuíram, principalmente, o aumento do saldo positivo das contas do governo federal, que passou de R$ 5,51 bilhões em outubro do ano passado para R$ 6,63 bilhões no mesmo mês desse ano, e o das empresas estatais, que aumentaram de R$ 552 milhões para R$ 1,07 bilhão o superávit na comparação entre esses dois meses.

Até outubro, superávit primário atinge 5,06% do PIB

Em relação ao acumulado do ano até outubro, o superávit primário do governo chega a R$ 64,03 bilhões, correspondendo a uma parcela de 5,06% do PIB (Produto Interno Bruto) no período. Para se ter uma idéia, no mesmo período do ano passado, o superávit primário do setor público atingia R$ 53,904 bilhões, o que equivale a 5,01% do PIB na ocasião.

Dessa forma, vale destacar que o superávit nas contas do governo central aumentou de R$ 34,72 bilhões (3,23% do PIB) do período de janeiro a outubro do ano passado para R$ 44,07 bilhões (3,48% do PIB) nos mesmos meses desse ano, sendo destaque o superávit obtido pelo governo federal, que chegou a R$ 62,36 bilhões (4,92% do PIB).

Por sua vez, os governos regionais registraram um saldo positivo de R$ 12,62 bilhões no acumulado desse ano até outubro, enquanto nos mesmos meses de 2002 esse saldo havia sido de R$ 10,94 bilhões. No entanto, as empresas estatais entre janeiro e outubro de 2003 apresentaram um superávit primário de R$ 7,34 bilhões, inferior ao de R$ 8,24 bilhões dos mesmos dez meses do ano passado.

Superávit acumulado em 12 meses também cresce

Além disso, tomando como base o acumulado dos 12 meses terminados em outubro desse ano, o superávit primário registrado no período foi de R$ 62,52 bilhões, ou 4,13% do PIB, uma pequena elevação frente ao saldo positivo de R$ 61,85 bilhões (4,16% do PIB) do período de um ano encerrado em setembro.

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Considerando o acumulado dos últimos doze meses até outubro, o governo central ampliou seu superávit primário para R$ 41,27 bilhões (2,73% do PIB), frente aos R$ 40,9 bilhões registrados nos 12 meses até setembro, e as empresas estatais aumentaram seu saldo positivo da comparação entre esses mesmos períodos de R$ 8,43 bilhões para R$ 8,94 bilhões.

Por outro lado, contrariando essa tendência, os governos regionais reduziram seu saldo positivo de R$ 12,55 bilhões nos doze meses até setembro para R$ 12,31 bilhões nos doze meses terminados em outubro, refletindo, basicamente, o menor superávit dos governos estaduais nesta comparação, uma vez que o saldo positivo dos governos municipais registrou aumento.

Em direção ao equilíbrio fiscal

A análise dos dados apresentados pelo Banco Central permite concluir que o setor público não-financeiro vem dando continuidade aos esforços para equilibrar suas contas fiscais, fato que vem sendo refletido no maior superávit primário e, portanto, na menor necessidade de financiamento do setor público.

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A tendência para os próximos meses é de que, mantendo-se um padrão coerente de gastos públicos, é de que o governo continue registrando novos superávits primários, o que combinado com a menor apropriação de juros, tende a reduzir a necessidade de financiamento do setor público.