Investimentos: ainda dá tempo para recuperar dinheiro “perdido” em ações

SÃO PAULO – Com a forte alta da Bovespa verificada nos últimos meses, muitos brasileiros devem estar se lamentando por não terem aplicado parte dos recursos no mercado acionário. Atualmente, o Ibovespa acumula ganhos superiores a 45% em 2003, valor bastante atrativo quando comparado com o desempenho dos fundos DI e Renda Fixa, que apresentam retorno positivo em torno de 17% em igual período.

Dinheiro “perdido”

Contudo, o que muitos brasileiros não sabem é que existem diversas ações “perdidas” nas instituições financeiras. Isso porque simplesmente muita gente não sabe que aplicou em ações ou acredita que o dinheiro se perdeu com o tempo. Estima-se que em torno de R$ 800 milhões em ações estejam esquecidos no mercado.

Um exemplo desse esquecimento ocorre com os papéis do fundo 157, criado em 1967 e que consistia basicamente num formulário em que o investidor poderia indicar a instituição financeira responsável pela administração do fundo de ação com base num Decreto de Lei que permitia destinar parte do imposto a pagar na declaração de rendimento para aquisição de cotas.

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Quando a autorização expirou em 1983, muitos investidores acharam que haviam perdido todo o dinheiro, porém o que ocorreu, na verdade, foi que os recursos dessas aplicações foram transformados em fundos mútuos de ações. Esses fundos mútuos de ações deram origem aos fundos de ações.

Mesmo naqueles casos em que bancos fecharam as portas, os recursos dos fundos foram transferidos para outras instituições financeiras, como é o caso do fundo 157 do Comind, que passou para o Bradesco e do Montreal Bank, que atualmente está sob o controle do HSBC.

Telebrás estima R$ 450 milhões em ações esquecidas

Outro caso bastante semelhante ao dos fundos 157 é o das ações da Telebrás, que atualmente contam com cerca de R$ 450 milhões em ações não reclamadas.

Neste sentido, em diversos períodos até a privatização da gigante de telecomunicações, ocorrida em 1998, cada comprador de uma linha telefônica, desde que a negociação tenha sido feita diretamente com a Telebrás ou suas subsidiárias através de planos de expansão, recebia um percentual das ações da empresa. Em contrapartida, aqueles que adquiriram linhas de telefonia de terceiros não têm direito aos papéis.

Para entender melhor a história das ações do sistema Telebrás é importante relembrar alguns pontos importantes do sistema de telefonia brasileiro. No período até a privatização, o governo muitas vezes não possuía recursos suficientes para investir no sistema de telefonia, que se encontrava obsoleto na época.

Investimentos não foram levados a sério

Desse modo, uma alternativa encontrada pelo governo foi a de “premiar” com ações do sistema Telebrás àqueles interessados em adquirir uma linha telefônica, na época a preços relativamente elevados e com longa fila de espera. Desse modo, os compradores da linha, na verdade, estavam injetando dinheiro no sistema de telefonia de forma a promover os investimentos necessários no sistema, que seria vendido anos mais tarde.

Contudo, muitos brasileiros não se atentaram às ações recebidas na compra do plano de expansão, uma vez que a preocupação principal estava centrada em adquirir uma linha telefônica. Vale destacar que naquela época adquirir uma linha telefônica era considerado artigo de luxo, e muitos ganhavam dinheiro inclusive alugando as linhas aos demais.

Assim, o governo conseguiu obter mais recursos para investir no sistema de telefonia nacional, e os compradores das linhas, em contrapartida, recebiam ações da Telebrás ou da operadora local, por exemplo, Telesp no caso de São Paulo. Quando o sistema Telebrás foi privatizado, foi criado um recibo que corresponde a uma cesta de papéis do antigo sistema Telebrás, proporcional às companhias vendidas.

Recibo formado por diversas ações

Com base na proporção de cada empresa vendida no sistema Telebrás foi criada uma cesta de papéis. Dessa forma, essa cesta contém papéis de todas as operadoras de telefonia móvel e fixa privatizadas do sistema Telebrás, como por exemplo, as ações da Telefónica (ex-Telesp), Embratel, Telemar, Brasil Telecom e de operadoras móveis, como Telesp Celular.

Dessa forma, aqueles que compraram linhas telefônicas através do plano de expansão diretamente com a operadora podem buscar maiores informações com os representantes das empresas das ações para verificar se tem direito ou não aos papéis.

Atualmente, o recibo da Telebrás está sendo negociado por algo em torno de R$ 700 na Bovespa. No caso, daqueles que compraram a linha pela Telemar podem entrar em contato com as agências do Banco do Brasil enquanto os compradores da região da Telefónica e Brasil Telecom podem recorrer as agências do Real ABN Amro Bank.

Informações

É importante destacar que é necessário estar munido de CPF, RG, comprovante de residência recente (até 60 dias) e um comprovante da conta em banco. Essa última informação é de extrema importância para aqueles que desejarem vender os papéis, para a empresa poder fazer a transferência através de DOC dos recursos aos detentores das ações.

Já para aqueles se encontram na situação de herdeiro do acionista, o processo é bem mais burocrático. É necessário estar munido de cópias autenticadas de CIC, RG, comprovante de residência recente do inventariante e dos herdeiros, além da petição inicial, do termo do inventariante, da sentença de partilha de ações ou de adjudicação, trânsito em julgado, ou seja, certificado comprovando que não cabe ou não foi interposto recurso da sentença de adjudicação ou homologação de partilha, e por fim, termo de encerramento.

Buscar se informar sobre o assunto é importante, pois dependendo do volume de recursos aplicados e da valorização dos papéis, o montante obtido com a aplicação pode ser bastante útil, principalmente, diante da boa performance da bolsa paulista no acumulado do ano.

Cuidado com os golpistas

Entretanto, é válido lembrar que com base nisso, existem muitos golpistas agindo no mercado utilizando o argumento de que são funcionários das empresas, das instituições financeiras ou da própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM) exigindo depósito inicial para pagamento de impostos e taxas de operação.

Esses pagamentos, no entanto, são cobrados diretamente nas aplicações, além disso, os representantes das empresas ou instituições financeiras não fazem esse tipo de serviço. Neste sentido, os acionistas devem tratar desses assuntos diretamente no órgão responsável pela negociação dos papéis ou custódia dos mesmos.

A CVM, por sua vez, também não trata de liberação de recursos, a autarquia é responsável apenas pela fiscalização e por prestar esclarecimentos aos investidores. Neste sentido, em caso de dúvida ou maiores informações, a autarquia disponibiliza um serviço de atendimento através do telefone: 0800 241616 ou pela internet através do e-mail: soi@cvm.gov.br. Este último disponível apenas para aqueles que forem herdeiros de acionistas.