Projeto integra Detrans do país, o que deve aumentar punições no trânsito

Motorista poderá ser multado em outro Estado e ganhar pontos no prontuário; projeto piloto funciona em sete estados, mais Brasília

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SÃO PAULO – Os proprietários de veículos que aproveitam que estão fora de seus Estados para abusarem das infrações no trânsito, já que não podem ser multados fora do Estado de emplacamento do veículo, devem ser surpreendidos com um projeto em estudo que visa a integração entre os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) de diversos estados brasileiros.

O projeto piloto está em funcionamento desde 1º de outubro e integra os Detrans de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Goiás e Bahia. O sistema em fase de adaptações foi batizado de Registro Nacional de Infrações (Renainf).

Unificação das bases de dados facilitará fiscalização

Simplificando, o sistema vai unificar as bases de dados dos Detrans mencionados sob o gerenciamento do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A partir desta integração entre os órgãos de trânsito, será possível então multar os veículos que cometerem infrações nestas localidades, mesmo estando longe de seu endereço de origem. Acontece que o Detran do
Estado onde a infração fora cometido irá acionar o Renainf.

Sendo assim, o motorista receberá a multa e ainda terá os pontos acrescidos em seu prontuário de acordo com a infração cometida, exatamente os mesmos trâmites caso a infração tivesse ocorrido dentro de seu Estado. A partir desta iniciativa, o Denatran espera conseguir reduzir a impunidade no trânsito.

Integração deve ocorrer até julho de 2004

Vale dizer que no Renainf os Detrans têm acesso a informações como o estado de origem do veículo e dados sobre o próprio motorista. Obviamente, como o projeto se encontra em fase de testes, as multas aplicadas não serão emitidas por enquanto. Eventuais falhas no sistema estão sendo corrigidas gradualmente para que se teste efetivamente a eficiência do projeto.

Segundo o coordenador do Renainf, Daniel Cândido, o prazo estimado para que todos os 27 estados brasileiros estejam integrados ao sistema é até o final de julho do próximo ano, sendo que a cada mês cerca de três Estados receberão a implantação do sistema.
Cândido ressaltou ainda que os furtos e roubos de veículos serão dificultados com o novo sistema. Isto porque o Renainf também irá funcionar no combate a estes crimes ao passo que armazenará o cadastro de informações sobre o carro roubado ou furtado, de forma que as informações sobre o crime serão rapidamente trocadas entre os Detrans do país.

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