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SÃO PAULO – Sinalizando uma melhora consistente da situação das contas públicas do país, o Banco Central divulgou, nesta sexta-feira, a Nota da Política Fiscal referente ao mês de setembro, período no qual foi registrado um superávit primário do setor público não financeiro da ordem de R$ 7,784 bilhões, 56,8% superior ao superávit de R$ 4,964 bilhões registrado no mês de agosto.
Na comparação com igual mês do ano anterior, contudo, houve uma queda do superávit primário, visto que naquela ocasião, as contas públicas apresentaram saldo positivo de R$ 10,258 bilhões. Para esta redução, contribuíram o menor superávit do governo central, que passou de R$ 6,044 bilhões para R$ 4,081 bilhões, e também das empresas estatais, passando de R$ 3,181 bilhões para R$ 2,375 bilhões.
Superávit primário atinge 5,08% do PIB no ano
Considerando-se os dados referentes ao acumulado dos nove primeiros meses do ano, nota-se uma excelente performance das contas do setor público não financeiro na comparação com igual período do ano passado, de forma que o superávit primário acumulado passou de R$ 47,620 bilhões para R$ 57,077 bilhões nesta mesma comparação, o que representa uma forte elevação de 8,94% no período.
Em termos de participação no PIB (Produto Interno Bruto), o superávit primário acumulado no ano já atinge 5,08% do PIB, frente aos 4,98% do PIB registrado em igual período do ano anterior. Vale destacar, assim, que o governo federal vem cumprindo com tranqüilidade sua meta de superávit primário, que é de 4,25% do PIB neste ano.
No acumulado dos doze meses terminado sem setembro, contudo, o superávit primário atingiu R$ 61,846 bilhões (ou 4,16% do PIB), uma queda frente aos R$ 64,320 bilhões (ou 4,39% do PIB) registrados no resultado anualizado de agosto. Para se ter uma idéia, o superávit do governo central passou de R$ 42,831 bilhões nos doze meses terminados em agosto para R$ 40,869 bilhões no resultado anualizado de setembro.
Apropriação de juros nominais segue em queda
Além da elevação do superávit primário, a Nota da Política Fiscal trouxe outra boa notícia: a apropriação de juros nominais seguiu em trajetória de queda em setembro. Neste sentido, os juros nominais, apropriados pelo critério de competência, atingiram R$ 11,458 bilhões em setembro, o que corresponde a uma queda frente aos R$ 13,160 bilhões totalizados no mês anterior.
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A queda na apropriação dos juros nominais reflete os cortes na Selic, além do resultado favorável nas operações de swap cambial. Contudo, cabe destacar que, no acumulado do ano, a apropriação de juros totaliza R$ 113,875 bilhões (ou 10,14% do PIB), volume bem superior aos R$ 72,448 bilhões (ou 7,57% do PIB) apresentados em igual período do ano anterior.
Refletindo, dessa maneira, o aumento do superávit primário e a queda da apropriação dos juros, a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) , ou déficit nominal, caiu de R$ 8,196 bilhões em agosto para R$ 3,674 bilhões em setembro. No acumulado do ano, a NFSP atinge R$ 56,798 bilhões, ou 5,06% do PIB, bem acima dos R$ 24,824 bilhões, ou 2,59% do PIB, registrados em igual período do ano anterior.
Dívida líquida recua em setembro
Com relação à dívida líquida do setor público, houve um recuo na comparação com o mês anterior, passando de R$ 891,3 bilhões (ou 58,3% do PIB) em agosto para R$ 891,1 bilhões em setembro (ou 57,7% do PIB). A queda da dívida líquida do setor público reflete, basicamente, uma queda de 1,45% do dólar frente ao real no período, mais que compensando o déficit nominal registrado no mês.
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Percebe-se, dessa maneira, que o setor público brasileiro novamente obteve bons resultados fiscais no mês de setembro, com a necessidade de financiamento em trajetória de queda, além da nova elevação do superávit primário. Destaca-se, neste sentido, o fato do superávit primário seguir bem acima da meta ajustada com o FMI (Fundo Monetário Internacional), além da própria meta do governo.
Vale lembrar que estes dados já estão ajustados à revisão da série histórica do PIB nominal, anunciada nesta terça-feira pelo Banco Central, que resultou em um aumento na proporção da dívida líquida sobre PIB de aproximadamente 0,7 ponto percentual.