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SÃO PAULO – Cumprindo sua agenda mensal, a Receita Federal divulgou, nesta sexta-feira, os resultados da arrecadação federal relativa ao mês de junho, apurando um recolhimento da ordem de R$ 19,834 bilhões no período, 10,49% inferior à arrecadação registrada no mês de maio. Além da queda mensal, a arrecadação registrou um recuo na comparação anual.
Em relação aos R$ 20,223 bilhões arrecadados no mesmo período do ano anterior, a arrecadação federal registrou queda de 1,92%, considerando-se os dados deflacionados pela variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) relativo a junho de 2003. No acumulado do ano, porém, a arrecadação federal atinge R$ 135,369 bilhões, o que representa uma elevação de 1,8% frente aos R$ 132,970 arrecadados no primeiro semestre de 2002.
IRPJ registra forte queda frente junho de 2002
Na comparação com o mês de junho de 2002, pode-se apontar, de acordo com os dados da Receita Federal, que o principal fator para a queda da arrecadação total foi o menor recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) no período. Dessa maneira, enquanto em junho de 2002 a arrecadação do IRPJ chegou a R$ 2,69 bilhões, no mesmo mês de 2003, o total arrecadado pelo imposto foi de R$ 1,825 bilhão, configurando, assim, uma forte queda de 32,17%.
Dentre as subcategorias que compõem o IRPJ, o destaque negativo ficou com a arrecadação do IRPJ de instituições não-financeiras, que registrou queda de 36,44% no período, passando de R$ 2,461 bilhões em junho de 2002 para R$ 1,564 bilhão em junho de 2003. Além da queda na arrecadação do IRPJ, contribuiu também para a menor arrecadação total em junho a arrecadação do IR Retido na Fonte cobrado sobre remessas para o exterior, que passou de R$ 527 milhões em junho de 2002 para R$ 392 milhões em junho de 2003, queda de 25,59%.
É interessante destacar, ainda, que no acumulado do ano, a arrecadação do IRPJ encontra-se 5,90% menor do que aquela apresentada no primeiro semestre de 2002. Para se ter uma idéia, entre janeiro e junho de 2002, a arrecadação do IRPJ atingiu R$ 49,711 bilhões, enquanto nos primeiros seis meses deste ano, o recolhimento do imposto não ultrapassou R$ 46,777 bilhões, de acordo com os números da Receita Federal.
Arrecadação da CSLL cresce na comparação anual
Apesar da forte queda registrada pelo IRPJ, a arrecadação via Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apresentou forte alta de 37,03% na comparação entre junho de 2003 e o mesmo mês de 2002. Neste sentido, o recolhimento federal da CSLL passou de R$ 765 milhões em junho de 2002 para R$ 1,048 bilhão em junho de 2003. A CSLL recolhida por instituições financeiras apresentou alta de 16,31% na comparação, passando de R$ 62 milhões em junho de 2002 para R$ 72 milhões no mesmo período deste ano.
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Da mesma maneira, a arrecadação da CSLL por entidades não-financeiras apresentou uma significativa elevação de 38,85%, saindo de R$ 703 milhões em junho de 2002 para R$ 976 milhões em junho de 2003. No acumulado do ano, o resultado apresentado pela arrecadação do imposto também é positivo, revelando alta de 5,22% frente ao primeiro semestre de 2002. Dessa forma, nos primeiros seis meses de 2002, a CSLL arrecadou R$ 6,937 bilhões, enquanto no mesmo período de 2003, a arrecadação do tributo chegou a R$ 8,468 bilhões.