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SÃO PAULO – O Tesouro Nacional divulgou, na última terça-feira, o Resultado Fiscal do Governo Central, que trouxe, entre outras informações, as Receitas e Despesas acumuladas do Tesouro Nacional durante o primeiro semestre de 2003.
Parcela de arrecadações do Tesouro no PIB diminui
Segundo o relatório, no primeiro semestre do ano corrente, as receitas brutas do Tesouro Nacional totalizaram 19,1% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 19,6% em igual período no ano de 2002, denotando, dessa forma, uma diminuição de 0,05 ponto percentual no período.
As receitas via impostos registraram menor participação no PIB durante os primeiros seis meses de 2003, passando de 9,2% do PIB no período de janeiro a junho de 2002 para 8,4% do PIB no mesmo período em 2003. Esse comportamento é devido à queda na arrecadação do Imposto de Renda, que atingiu 6,2% do PIB no primeiro semestre deste ano, contra 6,8% para igual período no ano passado e das receitas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que apresentaram redução de 1,5% para 1,3% do PIB.
Contribuições aumentam participação no PIB
As receitas de contribuições totalizaram o equivalente a 8,7% do PIB nos primeiros seis meses de 2003, uma elevação de 0,3 ponto percentual em relação a igual período em 2002. Com exceção da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que teve um ligeiro aumento de 0,2 ponto percentual, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) mantiveram o mesmo percentual de 3,8% e 1,5% do PIB, respectivamente, enquanto o Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) passou de 0,6% para 0,5% do PIB.
As demais receitas do Tesouro Nacional, como os dividendos da União, as concessões, entre outras, totalizaram 2,0% do PIB, ou R$ 14,8 bilhões até junho de 2003, contra R$ 12,5 bilhões (2,0% do PIB) em igual período de 2002. Os dividendos pagos mantiveram o mesmo patamar de 0,3% do PIB, atingindo R$ 2,0 bilhões, sendo que os principais ingressos foram provenientes da Petrobras (R$ 942,3 milhões) e da Caixa Econômica Federal (R$ 296,8 milhões).
Despesas registram queda de 1,28 ponto percentual
No período de janeiro a junho de 2003, as despesas totalizaram 9,08% do PIB, contra 10,36% do PIB em igual período de 2002. Os gastos com pessoal e encargos sociais atingiram o equivalente a 5,01% do PIB, com queda de 0,57 ponto percentual em relação ao mesmo período em 2002. Em termos nominais, verificou-se crescimento de R$ 2,5 bilhões na despesa com pessoal e encargos, comparativamente em igual período do ano anterior.
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Por sua vez, as despesas de custeio e capital, que incluem as despesas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), subsídios e subvenções e outras, apresentaram queda de 0,75 ponto percentual em relação ao ano de 2002, atingindo 4,03% do PIB, contra 4,78% em igual período do ano anterior. Por outro lado, as despesas com transferências ao Bacen atingiram 0,04% do PIB entre janeiro e junho de 2003, acima do resultado apresentado no mesmo período do ano anterior.