Maior superávit primário garante bom resultado fiscal do setor público em julho

Superávit primário atingiu R$ 4,3 bilhões em julho, chegando a 5,05% do PIB no acumulado do ano; saúde fiscal do país melhora

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SÃO PAULO – Evidenciando uma considerável melhora na saúde fiscal do país, o Banco Central divulgou, nesta sexta-feira, a Nota da Política Fiscal referente ao mês de julho, trazendo, dessa maneira, os dados relativos ao desempenho do setor público não-financeiro durante o período, o que inclui o superávit primário e a dívida líquida pública, dentre outras informações.

Neste sentido, o superávit primário do setor público registrou expressiva elevação na comparação com o mesmo mês do ano anterior, passando de R$ 3,982 bilhões em julho de 2002 para R$ 4,319 bilhões em julho deste ano. Na comparação com o mês de junho, também pode-se perceber uma melhora, visto que no último mês do primeiro semestre, o resultado primário do setor público brasileiro foi positivo em R$ 3,029 bilhões.

Expressiva melhora no acumulado do ano

Repetindo o bom desempenho apresentado nos primeiros seis meses deste ano, o resultado primário do setor público brasileiro apresenta um forte crescimento entre janeiro e julho deste ano na comparação com igual período do ano anterior, sinalizando uma maior contenção das despesas públicas no período.

Dessa maneira, enquanto nos primeiros sete meses do ano passado, o superávit primário acumulava R$ 32,88 bilhões (ou 4,48% do PIB), entre janeiro e julho deste ano, o superávit primário chegou a nada menos que R$ 44,33 bilhões (ou 5,05% do PIB), denotando um incremento de 34,82% no período.

Percebe-se, dessa maneira, que o setor público brasileiro cumpriu com relativa folga sua meta de superávit primário no primeiro semestre, que é de 4,25% do PIB. Isso abre espaço para que, nos próximos meses, o setor público amplie seus gastos em algumas áreas de infra-estrutura, de forma a convergir o superávit efetivo para a meta do governo.

NFSP mais que dobra entre janeiro e julho

Apesar do maior superávit primário, a apropriação de juros também cresceu de forma expressiva entre janeiro e julho deste ano, chegando a R$ 89,257 bilhões no período, forte aumento de 73,36% frente aos números apresentados nos primeiros sete meses de 2002.

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Dessa forma, a NFSP (Necessidade de Financiamento do Setor Público) mais que dobrou nesta mesma comparação, passando de R$ 18,616 bilhões (2,54% do PIB) entre janeiro e julho de 2002 para R$ 44,928 bilhões (5,12% do PIB) nos primeiros sete meses deste ano.

Dívida líquida ficou praticamente estável em junho

Já a dívida líqüida total do setor público atingiu R$ 877,2 bilhões ao final de julho deste ano, correspondendo a uma elevação de 2,43% frente aos R$ 856,4 bilhões apurados em junho. Em termos comparativos com o PIB, a dívida líquida passou de 55,5% em junho para 57,0%.

Neste mês, os efeitos da desvalorização do real frente ao dólar tiveram forte impacto, contribuindo, neste sentido, para uma elevação de R$ 8,9 bilhões no montante da dívida, de forma que este total esteve distribuído entre R$ 2,8 bilhões referentes à dívida mobiliária interna indexada ao dólar e R$ 6,1 bilhões relacionados à dívida externa líquida.

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Bom resultado fiscal

Percebe-se, dessa maneira, que o resultado fiscal do setor público não-financeiro novamente apresentou uma boa performance tanto no mês quanto no acumulado do ano. O governo conseguiu, neste sentido, cumprir com grande facilidade sua meta de superávit primário, atualmente em 4,25% do PIB, uma vez que a poupança pública atingiu 5,05% do PIB nos primeiros sete meses do ano.

Contudo, a necessidade de financiamento do setor público registrou elevação no período, refletindo, basicamente, a maior apropriação de juros nominais. Para se ter uma idéia, enquanto nos primeiros sete meses de 2002 a apropriação de juros respondia por uma parcela de 7,02% do PIB, em igual período deste ano a parcela atinge 10,18% do PIB.

Dessa maneira, o setor público brasileiro confirma sua tendência de ajuste, sinalizando uma expressiva melhora das contas públicas como reflexo da austeridade fiscal praticada pelo governo federal. O cumprimento do superávit primário com certa folga dá margem para que o governo possa ampliar investimentos em infra-estrutura nos próximos meses, o que pode levar o resultado primário a uma trajetória de convergência com a meta do governo.