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SÃO PAULO – A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira, os dados referentes à arrecadação do Governo Federal durante o mês de abril, apurando um resultado recorde para o mês. Neste sentido, foram arrecadados R$ 25,162 bilhões no referido mês, correspondendo a uma expressiva elevação de 25,98% em termos reais em relação a março, quando a arrecadação federal somou R$ 19,973 bilhões.
Já em relação ao abril de 2002, quando a arrecadação atingiu R$ 23,157 bilhões, o aumento foi de 8,66%, levando-se em conta o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) como fator de atualização.
Entre os meses de janeiro e abril de 2003, a arrecadação federal já acumula R$ 92,949 bilhões, o que representa um expressivo aumento real de 1,94% frente ao mesmo período do ano anterior, também levando-se em conta o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) como fator de atualização. Entretanto, utilizando-se o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), o montante configura um decréscimo de 9,89% frente ao primeiro quadrimestre de 2002.
Arredadação do IR apresenta forte aumento
Dentre os fatores que contribuíram para a maior arrecadação federal durante o mês de abril, o destaque coube ao Imposto de Renda, responsável pela arrecadação de R$ 9,123 bilhões (ou 36,26% do total arrecadado no mês). Tal volume corresponde a uma elevação de 37,40% em relação ao volume arrecadado pelo IR em março de 2003, tomando-se como fator de atualização o IPCA.
Na comparação com abril de 2002, quando foram arrecadados R$ 8,876 com IR, a arrecadação do tributo registrou uma leve alta de 2,78%. Tal elevação foi impulsionada, basicamente, pela maior arrecadação do IR sobre rendimentos de capital, que passou de R$ 1,146 bilhão em abril de 2002 para R$ 1,684 bilhão no último mês, configurando uma alta de 46,89% no período.
Um outro destaque ficou por conta da arrecadação do Imposto de Renda de Entidades Financeiras, que passou de R$ 280 milhões em abril de 2002 para R$ 373 milhões em abril de 2003, uma expressiva alta de 32,98%. Convém salientar que os preços estão todos corrigidos com base no IPCA referente a abril de 2003.
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Arrecadação com IPI registra forte queda
Contrariando o movimento de alta da arrecadação total, o volume arrecadado pelo IPI (Imposto sobre os Produtos Industrializados) registrou significativa retração na comparação com o mesmo período do ano anterior. Dessa forma, a arrecadação com IPI passou de R$ 1,940 bilhão em abril de 2002 para R$ 1,639 bilhão em abril de 2003, ou seja, uma queda de 15,51%.
Dentre os itens tributados pelo IPI, aquele que registrou maior queda na arrecadação foi o item “bebidas”, cujo volume arrecadado passou de R$ 189 milhões em abril de 2002 para R$ 128 milhões no último mês, uma retração de 32,23%, de acordo com os dados da Receita Federal.
Volume arrecadado com CPMF também sobe
A arrecadação com a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) também registrou forte elevação de 24,10% em relação ao mês de abril de 2002. Dessa maneira, o volume arrecadado em abril de 2003 atingiu R$ 2,066 bilhões, contra um volume de R$ 1,665 bilhão arrecadado no mesmo período de 2002.
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A Cofins (Contribuição para financiamento da Seguridade Social), por sua vez, registrou um discreto aumento de 3,07% em seu volume arrecadado, utilizando-se também como base de comparação o mesmo período de 2002. Dessa maneira, enquanto em abril daquele ano, o volume arrecadado com a contribuição foi de R$ 4,447 bilhões, em abril de 2003 arrecadaram-se R$ 4,583 bilhões.