Reajuste dos aluguéis residenciais ficou na base da negociação, diz Secovi-SP

Índice de correção dos contratos ficou acima dos reajustes salariais, de forma que prevaleceram índices mais baixos

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SÃO PAULO – A legislação prevê que os contratos de locação podem ser reajustados a cada ano ou então permite sua revisão trimestral. O indicador a ser utilizado na correção desses contratos é aquele que mede o comportamento da inflação, lembrando que é proibido corrigir esses contratos utilizando moeda estrangeira ou o salário mínimo.

Maioria utiliza IGP-DI ou IGP-M como indexador

De acordo com a Pesquisa Conjuntural do Mercado de Locação Residencial referente ao primeiro trimestre de 2003, realizada pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), os índices de reajustes mais utilizados no mercado imobiliário foram o IGP-DI (32,75%) ou IGP-M (32,48%), que estavam presentes nos contratos de 89,3% das imobiliárias.

O estudo revelou ainda que uma parcela menor das imobiliárias, de 8,1%, utilizou o IPC-Fipe ou índices de preços do IBGE nos seus contratos. A livre negociação de índice de reajuste, mas com base nos índices mencionados, foi utilizada por 1,3% das imobiliárias. Outros 1,3% utilizaram outros meios de reajuste.

Prevaleceu acordo entre proprietário e inquilino

A variação dos índices mais utilizados como o IGP-DI e o IGP-M, por exemplo, ficou acima dos reajustes salariais entre os meses de março de 2002 e março de 2003, de forma que os proprietários não exigiram a aplicação integral desses índices nos contratos de aluguel temendo a incompatibilidade com a renda familiar dos inquilinos.

A pesquisa revelou ainda que no primeiro trimestre do ano cerca de 39% dos imóveis pesquisados não sofreram qualquer reajuste. Além disso, diversos contratos não foram corrigidos na sua renovação, sendo que houve, inclusive, casos em que o preço do aluguel acabou sendo reduzido.

De acordo com o Secovi-SP, no período analisado prevaleceu mesmo o acordo entre proprietário e inquilino, sendo que os aluguéis reajustados com base no IGP-DI ou IGP-M ficaram em média 12,8% mais caros, ao passo que os contratos com índices do IBGE ou da Fipe, foram reajustados, em média, em 8,9% no primeiro trimestre do ano.

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