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SÃO PAULO – Refletindo a melhora nas contas públicas, o setor público apurou superávit primário da ordem de R$ 9,849 bilhões no mês abril desse ano, forte crescimento de 45,9% em relação ao mês passado e de 9,8% frente ao mesmo período do ano anterior.
Com este bom resultado e com as menores despesas com juros, que caíram de R$ 12,73 bilhões em março para R$ 6,372 bilhões em abril, o setor público brasileiro conseguiu obter um superávit nominal, da ordem de R$ 3,476 bilhões, contra um resultado positivo de R$ 1,992 bilhão em abril de 2002.
Vale lembrar que o superávit nominal representa efetivamente as necessidades de financiamento do setor público, sendo resultado da soma entre o superávit primário e das despesas com juros.
Superávit primário cresce nos últimos doze meses
No acumulado dos últimos doze meses encerrado até março desse ano, o superávit primário havia atingido R$ 63,678 bilhões, subindo para R$ 64,553 bilhões no acumulado até o mês de abril, ou seja, leve incremento de 1,4%.
Já em relação ao PIB, o superávit primário acumulado em doze meses mostrou ligeira deterioração, passando de 4,57% em março para 4,53% do Produto Interno Bruto brasileiro em abril.
Apesar das maiores economias do Governo Central, que inclui o Governo Federal, Bacen e INSS, o menor superávit primário apurado pelos governos regionais e pelas empresas estatais prejudicaram o resultado fiscal do setor público no acumulado dos últimos doze meses.
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Aperto fiscal nas contas do Governo Federal e Bacen
O governo central apurou superávit primário da ordem de R$ 39,776 bilhões, ou 2,79% do PIB, nos últimos doze meses encerrados em abril, o que representa incremento de 13% frente aos R$ 35,199 bilhões, ou 2,52% do PIB, contabilizados em março.
Esse aumento foi decorrente dos bons resultados obtidos pelo Governo Federal e Bacen, que acabaram compensando os maiores gastos do INSS no período. O Governo Federal registrou superávit primário da ordem de R$ 58,948 bilhões frente aos R$ 53,928 bilhões no acumulado até março, enquanto o Bacen reduziu seu déficit primário de R$ 671 milhões para R$ 636 milhões nos últimos doze meses encerrados no mês de abril.
Contas dos governos regionais ficaram estáveis
Por outro lado, os governos regionais registraram superávit primário praticamente estável na comparação dos últimos doze meses entre abril e março. Desse modo, o superávit primário recuou de R$ 12,016 bilhões, ou 0,86% do PIB, para R$ 12,002 bilhões em abril, que representava 0,84% do PIB.
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Tal fato foi decorrente do menor superávit primário obtido pelos governos municipais no período, que passou de R$ 2,108 bilhões para R$ 1,884 bilhão em abril desse ano. Por outro lado, os governos estaduais registraram incremento do superávit primário no período, com aumento de 2,1%, saindo de R$ 9,909 bilhões para R$ 10,118 bilhões.
Superávit primário das estatais cai 22,4%
Finalmente, as empresas estatais registraram queda de 22,4% do superávit primário acumulado no período, que passou de R$ 16,463 bilhões para R$ 12,775 bilhões nos doze meses até abril. Essa queda deve-se aos resultados das empresas sob poder federal, que apuraram forte queda de 22,4% no superávit primário, passando de R$ 13,579 bilhões para R$ 9,824 bilhões nos doze meses até abril.
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Já as empresas estaduais registraram melhora nas contas fiscais, com leve incremento no superávit primário de R$ 2,777 bilhões para R$ 2,813 bilhões. Enquanto isso, as empresas em poder dos municípios registraram aumento do superávit primário da ordem de 29,2%, saindo de R$ 107 milhões para R$ 138 milhões.
Superávit do setor atinge 6,13% do PIB no ano
Contudo, a proporção do superávit primário no acumulado dos últimos doze meses em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) apontou queda na comparação entre março e abril de 4,57% para 4,53%. No acumulado de janeiro a abril, o percentual subiu de 2002 para 2003, passando de 5,15% para 6,13%, bem acima da meta de 4,25% no ano estipulada pelo governo junto ao FMI (Fundo Monetário Internacional).
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Por sua vez, as despesas com pagamento dos juros da dívida, sob regime de competência, recuaram de R$ 135,429 bilhões para R$ 134,820 bilhões no acumulado dos últimos doze meses. Desse modo, o déficit nominal caiu de R$ 71,751 bilhões, ou 5,15% do PIB, para R$ 70,266 bilhões, ou 4,93% do PIB, no acumulado até abril.
A surpresa do relatório do Banco Central ficou com o pagamento de juros no mês de abril em relação ao mês anterior, que recuou praticamente pela metade, ao passar de R$ 12,730 bilhões para R$ 6,372 bilhões em abril. Conseqüentemente, o resultado nominal ficou positivo em R$ 3,476 bilhões frente aos R$ 5,979 bilhões contabilizados no mês anterior.