Com política de austeridade fiscal, governo apresenta bons resultados em março

Superávit primário atingiu 4,5% do PIB, ultrapassando meta com FMI; com queda do dólar, dívida recuou para 55,3% do PIB

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SÃO PAULO – O Banco Central do Brasil publicou, nesta quarta-feira, a Nota sobre Política Fiscal, relatório em que constam dados sobre os resultados fiscais do setor público não-financeiro, o valor da dívida mobiliária federal, a dívida líqüida do setor público, entre outros.

De acordo com o documento, transformando os discursos de austeridade fiscal em números, o governo registrou bons resultados fiscais referentemente ao mês de março.

Superávit primário supera 4,5% do PIB

Nesse sentido, o superávit primário chegou a R$ 6,751 bilhões em março, ampliando o acumulado em 2003 para R$ 22,835 bilhões, o equivalente a 6,24% do PIB (Produto Interno Bruto). Para o superávit de março, contribuíram os resultados positivos do Governo Federal, da ordem de R$ 3,453 bilhões, dos governos regionais, de R$ 868 milhões e das empresas estatais, de R$ 2,430 bilhões.

O destaque negativo ficou novamente com o déficit do INSS, da ordem de R$ 1,5 bilhão, ampliando assim o rombo da Previdência para R$ 4,293 bilhões no acumulado de 2003, o equivalente a 1,17% do PIB, evidenciando a necessidade das reformas.

Nos doze meses findos em março deste ano, o superávit primário atingiu R$ 63,678 bilhões, o equivalente a 4,58% do PIB, ultrapassando a meta do governo, de economias da ordem de 4,25% do PIB.

Com isso, o superávit primário vem registrando elevação desde o início do governo Lula, tendo atingido 4,12% do PIB nos doze meses até janeiro e 4,38% do PIB até fevereiro.

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NFSP praticamente estável

No mês de março, a apropriação de juros nominais chegou a R$ 12,730 bilhões, queda de 12,3% frente aos números de fevereiro e de 27,8% frente ao resultado de janeiro.

Com isso, a NFSP (Necessidade de Financiamento do Setor Público), ou déficit nominal, em março atingiu R$ 5,979 bilhões, também mantendo trajetória de queda: 13,4% com relação a março e 34,8% frente a janeiro deste ano.

No acumulado do ano, a NFSP manteve-se praticamente estável, tendo atingido 5,16% do PIB nos doze meses findos em março, contra 5,11% do PIB em fevereiro e 5,07% do PIB em janeiro.

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Dívida recuou para 55,3% do PIB

Já a dívida líqüida total do setor público atingiu R$ 888,140 bilhões ao final de março deste ano, queda de 1,8% frente aos R$ 904,365 bilhões apurados em fevereiro. Em termos comparativos com o PIB, a dívida recuou de 56,6% para 55,3%.

Dentre os principais fatores que levaram à redução da dívida, vale citar a diminuição da NFSP, com o maior superávit primário, e a apreciação cambial de 6,05% do real frente ao dólar em março, o que levou a um ajuste cambial negativo de R$ 18,414 bilhões.