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SÃO PAULO – O Banco Central do Brasil divulgou nesta quarta-feira a Nota da Política Fiscal referente ao mês de março de 2003, que revelou que a dívida líquida do setor público mostrou um forte recuo de 1,8% em relação a fevereiro. O saldo da dívida líquida total passou, dessa forma, de R$ 904,365 bilhões em fevereiro para R$ 888,140 bilhões em março, o que corresponde a 55,3% do PIB.
É interessante destacar que, deste total, a maior parcela corresponde ao Governo Federal, que responde por R$ 575,592 bilhões. Os governos estaduais, por sua vez, responderam por R$ 267,627 bilhões, enquanto os municipais registraram uma dívida líquida total de R$ 36,521 bilhões.
Dívida interna líquida federal cresce 0,7% em março
A dívida interna líquida do Governo Federal, ou seja, a parcela da dívida total do Governo Federal após a subtração da dívida externa, registrou um leve aumento de 0,68% no mês de março, tomando-se como base fevereiro de 2002. Dessa maneira, o saldo total da dívida interna federal passou de R$ 330,363 bilhões em fevereiro para R$ 332,627 bilhões em março.
Quando expresso em termos de porcentagem do PIB, o saldo se manteve constante em 20,7%, uma vez que, enquanto a dívida mobiliária do Tesouro Nacional passou de R$ 561,364 bilhões em fevereiro para R$ 573,017 bilhões em março, a conta relacionamento com o Banco Central caiu de R$ 203,836 bilhões para R$ 196 bilhões em março.
Vale destacar ainda que o crédito do Governo Federal com os Estados aumentou de R$ 226,334 bilhões em fevereiro para R$ 230,636 bilhões em março, pelo governo central ter assumido dívidas destes.
Dívida interna do BC registra decréscimo de 10,20%
Enquanto a dívida interna líquida do Governo Federal registrou um leve aumento em março, a dívida interna do Banco Central seguiu uma tendência de queda, registrando decréscimo de 10,20% no referido mês. Neste sentido, o saldo da dívida interna do BC passou de R$ 44,739 bilhões em fevereiro (2,8% do PIB) para 40,176 bilhões em março (2,5% do PIB).
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Esta significativa diminuição da dívida interna do BC está intrinsecamente ligada à redução da dívida mobiliária do Bacen de R$ 59,937 bilhões em fevereiro para R$ 53,206 bilhões em março, refletindo o ganho da autoridade monetária com swaps cambiais.
Cerca de 80% da dívida dos estados são com a União
A dívida interna líquida dos estados foi ampliada no mês de março, passando de R$ 246,323 bilhões em fevereiro para R$ 249,860 bilhões em março, uma elevação de 1,43%.
Cerca de 80% deste montante foram referentes à parcela da dívida dos estados com o Governo Federal, que ficou em R$ 201,781 bilhões em março (12,6% do PIB) contra os R$ 198,010 bilhões apurados fevereiro (12,4% do PIB). Conforme pode-se perceber na análise dos dados, houve um maior comprometimento dos Estados com o pagamento da dívida junto ao Governo Federal, traduzido pelo aumento de 1,90% da parcela.