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SÃO PAULO – A forte pressão inflacionária provocada pela alta do preço do petróleo no mercado internacional colocou em dúvida, nestes últimos meses, o impacto positivo do aumento de produção da commodity em território nacional. Ao contrário do que parece, pelo menos a primeira vista, a tão sonhada autosuficiência do Brasil não deverá neutralizar eventuais altas futuras do preço do produto.
Autosuficiência não impedirá efeito de altas do petróleo
O efeito positivo na balança comercial a ser obtido com a autosuficiência na produção de petróleo não deverá se repetir no preço da commodity no mercado nacional, ou seja, a autosuficiência não deverá neutralizar pressões nos preços dos combustíveis fósseis em virtude de eventuais oscilações da cotação do barril de petróleo no mercado internacional.
Desde janeiro de 2002, o mercado de petróleo e derivados no Brasil foi liberalizado. Desta maneira, caso a Petrobras decidisse cobrar preços inferiores aos praticados internacionalmente, não haveria proibição de que alguém comprasse derivados da estatal para exportá-los, contabilizando um ganho fácil. Com isto, a empresa seria forçada a aumentar as importações de derivados para bancar tais exportações, tornando a tão sonhada autosuficiência inexistente na prática.
A única saída seria a volta do monopólio da empresa, inviabilizando, no entanto, investimentos privados e a própria concorrência no setor, essenciais para a garantia de atendimento da demanda crescente por derivados de petróleo no país.
Petróleo produzido no país é mais pesado
O petróleo produzido no campo de Marlim, gigantesco campo descoberto em 1987 na região de Campos, Rio de Janeiro, tem 17 graus API, sendo o mais pesado entre os produzidos no Brasil. Segundo a escala, quanto maior o grau API, mais leve é o óleo. Para se ter uma idéia, o petróleo do campo de Brent, no mar do Norte, que é considerado o padrão internacional de referência de preços, tem de 30 a 35 graus API.
Conseqüentemente, a Petrobras é obrigada a importar uma quantidade regular de petróleo para controlar sua qualidade. Com óleos de diferente densidade, a companhia pode misturar o produto, alterando sua densidade, adequando-o assim às possibilidades de refino da empresa.
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Além disto, parte deste petróleo de maior viscosidade é exportado, ajudando a contrabalançar o ônus das importações de óleos mais leves. Com isto, apenas em 2001 o faturamento decorrente das exportações foi de US$ 2,442 bilhões, dos quais US$ 677 milhões referentes ao petróleo de Marlim.
Autosuficiência deverá ser alcançada a partir de 2005
Segundo a Agência Nacional de Petróleo, a tão sonhada autosuficiência deverá ser alcançada a partir de 2005, sendo possível ao Brasil se tornar um exportador líquido de petróleo entre 2006 e 2007. Atualmente, a Petrobras produz 1,560 milhão de barris por dia, o que atende a cerca de 80% da demanda nacional.
As próprias expectativas da Petrobrás prevêm chegar ao ano de 2005 com uma produção média de 1,9 milhão de barris por dia, superando a sua capacidade de refino, que hoje é de cerca de 1,8 milhão de barris por dia. Isto significaria a autosuficiência e habilitaria a empresa a assumir a condição de exportadora líquida.
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Dependência caiu drasticamente na última década
O forte investimento em prospecção, com o fim do monopólio da Petrobras, abrindo o mercado de petróleo e derivados para grupos privados, resultou em uma drástica redução da dependência de importações da commodity. Em 1992, antes, portanto, da quebra do monopólio, a dependência externa do Brasil era de 47,1%, subindo para 47,3% em 1994.
Contudo, em 1998, último ano do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, a dependência caiu para 38,27%, chegando a apenas 19,5% em 2001. Desde a quebra do monopólio, houve um aumento na produção de 122%, enquanto o consumo cresceu num ritmo muito mais lento, apenas 41% no mesmo período.
Confira abaixo, para anos selecionados, o desempenho do mercado de petróleo no Brasil. Valores em milhares de barris.
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| Ano | Produção Nacional | Importação | Consumo | Dep. Externa | |
| Petróleo | Derivados | ||||
| 1992 | 662,5 | 558,5 | 30,8 | 1252,1 | 47,1% |
| 1994 | 703,6 | 543,4 | 87,7 | 1334,7 | 47,3% |
| 1998 | 1023 | 504,2 | 145,5 | 1607,2 | 38,8% |
| 1999 | 1155,2 | 441,4 | 150,4 | 1747 | 33,9% |
| 2000 | 1297,4 | 355,1 | 138,3 | 1790,9 | 27,6% |
| 2001 | 1364,4 | 277,5 | 49,7 | 1691,6 | 19,3% |
Fonte: Agência Nacional de Petróleo
Fontes alternativas podem ser a saída para oscilações do petróleo
O desenvolvimento de outras fontes de energia, em especial as renováveis, como o alcóol, pode ser a solução a longo prazo para as intensas oscilações da cotação do petróleo, que punem severamente países importadores como o Brasil, ainda mais porque a autosuficiência não neutralizará o aumento do preço da commodity.
Por outro lado, uma saída mais radical, compreendendo a volta do monopólio da Petrobras e o fim da liberação do mercado, apesar de permitir o fim das pressões inflacionárias a curto prazo, provavelmente reduziria o dinamismo do setor, desencadeando a dependência do petróleo importado a médio e longo prazo.
