Liminar garante abertura do comércio aos domingos

Decisão saiu em tempo para os comerciantes, já que prazo para negociações entre patrões e empregados venceria neste sábado, dia 15 de março

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SÃO PAULO – O Sindicato dos Lojistas de São Paulo conseguiu liminar na justiça que assegura aos comerciantes o direito de abrir o comércio aos domingos, assunto que vem gerando polêmica desde o final do ano passado, quando a Prefeitura de São Paulo aprovou lei proibindo o funcionamento dos estabelecimentos comerciais aos domingos.

Comércio funciona normalmente

Inicialmente as empresas só poderiam manter o funcionamento do comércio mediante a concessão de benefícios aos funcionários, como pagamento adicional pelo trabalho de domingo, questão que acabou gerando conflitos entre os sindicatos patronais e comerciários.

Desde então ficou estabelecido um prazo de 60 dias para que as partes entrassem em acordo sobre a possibilidade de funcionarem, ou não, aos domingos. A intervenção da prefeita da cidade, Marta Suplicy, foi tomada em 15 de janeiro, o que significa que a liminar veio em tempo para os comerciantes, já que o prezo para a negociação venceria neste sábado, dia 15 de março.

Como se trata de uma liminar, a decisão tem caráter temporário até que uma nova solução para o caso seja apresentada. Enquanto isso os comerciantes continuam funcionamento aos domingos normalmente como de costume.

Segundo o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo, Ruy Nazarian, as negociações com os sindicatos dos trabalhadores continuam, embora ainda não haja nenhum consenso.